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O estado do Rio de Janeiro anunciou ontem (29) um investimento de R$ 103 milhões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que serão realizados...
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Nesta quinta-feira (27), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei (PL n.º 3.905/2021), que estabelece o Marco...
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O Ministério da Cultura (MinC) anunciou ontem (13) cinco editais de seleção de Agentes Territoriais de Cultura, como parte da estratégia de implementação do...
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O Ministério da Cultura anunciou na última quarta-feira (8) ações para o setor cultural no Rio Grande do Sul, em atenção ao impacto das...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (3), o Projeto de Lei 2.796/2021 que cria o marco legal para...
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O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) iniciou o diálogo com o Ministério da Cultura (MinC) para garantir que as plataformas de streaming...
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No segundo semestre de 2024, o Ministério da Cultura (MinC) pretende lançar a Política Nacional de Economia Criativa (PNEC), que estabelecerá as diretrizes e...
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Os direitos dos trabalhadores da Cultura e os desafios para sua efetivação serão debatidos de 22 a 24 de janeiro, no Sesc 14 Bis,...
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (18) a Lei Complementar Nº 202, de 15 de dezembro de 2023, que estende o...
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Empresas do setor cultural brasileiro apontam um crescimento de 3,1% em relação a 2011, segundo IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na sexta-feira (1) o resultado da pesquisa sobre o Sistema de Informações e Indicadores Culturais...
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O “Programa Rouanet Norte”, iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) que busca nacionalizar os investimentos para desenvolvimento do setor cultural nesta região do país,...
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou nesta quarta-feira (27) do programa ‘Bom Dia, Ministra’, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação, na capital...
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A Lei Paulo Gustavo (LPG) avança no Nordeste do Brasil, a região recebeu aporte total de R$ 631,3 milhões do Ministério da Cultura (MinC)....
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A Política Nacional Cultura Viva foi retomada na última sexta-feira (1) em celebração na Concha Acústica Paulo Freire, em Recife, que sediou o lançamento...
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, acompanhou a solenidade de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): Desenvolvimento e Sustentabilidade, no Rio...
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A Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura (MinC), firmaram uma parceria, na quinta-feira (3), em prol do setor cultural. O...
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O Congresso Federal aprovou o crédito especial para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ou Aldir Blanc 2, como...
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, apresentaram, na segunda-feira (10), o Funarte Retomada:...
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A Lei Paulo Gustavo vai distribuir mais de R$ 3,8 bilhões para investimentos em cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal. O valor...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinam o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (195/2022),...
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A economia da cultura e das indústrias criativas (ECIC) do Brasil movimentou R$ 230,14 bilhões em 2020, o equivalente a 3,11% do Produto Interno...
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A nova Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira...
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A cantora Margareth Menezes foi convidada para assumir a pasta da Cultura no futuro governo Lula. A assessoria da cantora baiana confirmou a imprensa...
