A Lei Paulo Gustavo (LPG) avança no Nordeste do Brasil, a região recebeu aporte total de R$ 631,3 milhões do Ministério da Cultura (MinC). Atualmente, são mais de 50 editais lançados por quatro estados: Bahia, Ceará, Paraíba e Piauí. As inscrições abertas nos meses de setembro e outubro somam recursos de R$ 333,8 milhões.
Ao todo, a LPG é responsável por injetar R$ 3,8 bilhões no país, com gestão de prefeituras e governos estaduais.
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“A cultura é um vetor econômico, e a LPG assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos do país”, comemora Margareth Menezes, Ministra da Cultura (MinC).
Na Bahia, foram anunciados 26 editais, com inscrições entre 26 de setembro e 25 de outubro de 2023. O estado recebeu, via Lei Paulo Gustavo, R$ 285,6 milhões, sendo R$ 147,9 milhões de responsabilidade do governo estadual. E o restante, dos municípios.
“Estamos vivendo um momento histórico com o maior investimento direto na Cultura do país e da Bahia. Com isso, os fazeres culturais ocupam lugar estratégico para o desenvolvimento do país e para a emancipação humana. Com o recurso da LPG criamos uma grande ação de fomento chamada Paulo Gustavo Bahia (PGBA), a partir de diversas escutas públicas e formações em todo o estado”, conta Bruno Monteiro, secretário de Cultura da Bahia.
“O resultado são os 26 editais amplamente democráticos. Os recursos da LPG na Bahia irão fomentar o rico e diverso fazer cultural baiano que gera emancipação social, política, além de gerar emprego, renda e desenvolvimento”, completa Bruno Monteiro.
Já no Ceará, são previstos mais de 20 editais (Lei Paulo Gustavo – CE), metade já lançada, com inscrições neste e no próximo mês. Cabe ao governo do estado gerenciar a distribuição de R$ 95 milhões, sendo o volume total de recursos da LPG de R$ 182 milhões — R$ 87 milhões para prefeituras.
Por sua vez, a Paraíba lançou 12 editais regionais, todos voltados a projetos para serem executados. Do total de R$ 88,4 milhões, o governo estadual gerencia R$ 48,7, sendo o restante dividido entre os municípios do estado.
“Aqui na Paraíba o processo de implementação da Lei Paulo Gustavo contou com uma série de diálogos, de escutas, tanto virtuais como presenciais. Realizamos a Secult Itinerante que circulou por todas as regiões da Paraíba. Foram 12 encontros presenciais e 15 virtuais com diversos segmentos artísticos e culturais e a todo momento dialogando e compactuando com o Conselho Estadual de Política Cultural”, explica Pedro Santos, secretário de Cultura da Paraíba.
“O resultado disso [encontros presenciais e virtuais] foi o lançamento de doze editais regionais na Paraíba, nós vamos usar três estratégias de ações afirmativas. A primeira é a regionalização e a desconcentração dos investimentos. Então cada região tem a sua própria linha de fomento, seu próprio edital. Além disso, estamos implementando quatro cotas étnico raciais: 20% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas como preconiza a implementação da Lei Paulo Gustavo e, além disso, agregado a isso, vamos trabalhar com 10% para pessoas ciganas e 10% para pessoas quilombolas”, ressalta Pedro Santos.
O Piauí divulgou o lançamento de seis editais referentes a LPG para iniciativas culturais no estado. A partir de 2 de outubro, as inscrições estão abertas e seus respectivos editais publicados.
No Piauí, são R$ 75,8 milhões em recursos da Lei, sendo R$ 42,2 milhões distribuídos pelo governo estadual e R$ 35,5 milhões para destinar a projetos locais, via prefeituras.
“O ex-presidente havia vetado a Lei Paulo Gustavo ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e, agora, na gestão do presidente Lula, a cultura passou a ser valorizada, com a recriação do Ministério da Cultura”, afirmou Rafael Fonteles, governador do Piauí, durante lançamento dos editais, no último dia 19.
“A cultura representa, além do lazer e entretenimento, geração de trabalho, emprego e renda. Além disso, a cultura representa autoestima elevada do povo, que dessa forma, produz mais e vive melhor”, defendeu Rafael Fonteles.