A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou nesta quarta-feira (27) do programa ‘Bom Dia, Ministra’, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação, na capital federal. Entre diversos assuntos abordados durante a entrevista, ela defendeu a regulamentação justa de direitos autorais.
“Estamos promovendo um diálogo com essa pauta no Congresso (Nacional), por meio do secretário de Direitos Autorais, Marcos Souza. Estamos defendendo com muito empenho uma regulamentação adequada. Estamos dialogando também com o setor, indústrias, com objetivo de desenhar algumas possibilidades. A franca posição do MinC é de buscar uma legislação adequada, justa para todos”, declarou Margareth Menezes, Ministra da Cultura.
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Recentemente, na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, Margareth lembrou como se configura a recuperação das parcerias entre Brasil e outros países. Além de lembrar o contato direto com representantes de países africanos e da Índia, ela ressaltou a importância da Argentina e de Portugal, parceiros históricos. Sobre os Estados Unidos e Alemanha, a ministra adiantou que estão sendo preparadas ações para celebrar os 200 anos de relações entre Brasil e as duas nações: “Só no G20, na Índia, tivemos 12 reuniões bilaterais”, comemorou.
Jornalistas de emissoras de rádios de todo Brasil participaram ao vivo do bate-papo com a ministra. Entre os assuntos abordados estão: a Lei Paulo Gustavo (LPG). Segundo Margareth, a intenção é que o MinC trabalhe no sentido de desburocratizar os processos, pois proporcionar que o cidadão use as ferramentas das políticas públicas para seu desenvolvimento melhora a qualidade de vida de cada um e “muda o Brasil”.
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi outro tema abordado e destacado como um forte mecanismo de fomento da cultura nos próximos cinco anos. Assim como o Circula MinC, evento realizado em diversas capitais e todas as regiões do Brasil para debater assuntos da área cultural com sociedade, agentes culturais e poder público local. “Precisamos regionalizar e nacionalizar o fomento para atendermos a produção artística local. Essa é uma missão do Ministério da Cultura.”
Margareth Menezes falou sobre a importância da preservação do patrimônio. “O Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] estreou no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. São R$ 700 milhões para obras do Iphan e Minas Gerais é um dos estados com maior número de bens tombados, está no nosso radar”, disse a chefe da Cultura, defendendo a importância da preservação de bens materiais e imateriais. “Um povo sem memória é um povo sem história”, assinalou.
No mês de novembro deste ano, ocorre o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), em Belém. Já a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) será em novembro de 2025, chamando atenção para a Amazônia.
“A região Norte foi a que menos recebeu recursos nos últimos anos. Teve um estado que recebeu R$ 4 mil em cinco anos. Por meio da Lei Rouanet, temos um investimento para a região Norte de R$ 26 milhões”, disse Margareth.
Ainda sobre a Lei Rouanet, a ministra da Cultura afirmou que ela foi muito marginalizada, uma vez que o MinC não repassa dinheiro aos artistas, mas, sim, define como legal a captação de recursos por meio de isenção fiscal. “Estamos preparando um histórico sobre os projetos mostrando quantas pessoas estão envolvidas, como é importante para a economia”.
Além disso, foi abordado a construção do Museu da Democracia, tema recente de seminário internacional promovido pelo MinC, com apoio do Itamaraty. “Direita e Esquerda sempre vão existir. Isso é saudável para a democracia. O que não pode é violência”, afirmou a chefe do MinC.
Outro local tema do ‘Bom dia, Ministra’, foi o Museu Castro Alves, localizado em Salvador (Bahia), que foi alvo de um incêndio em janeiro passado. Margareth Menezes afirmou concentrar esforços para devolver à população o mais rápido possível esse bem nacional.