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O Ministério da Cultura anunciou na última quarta-feira (8) ações para o setor cultural no Rio Grande do Sul, em atenção ao impacto das...
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (18) a Lei Complementar Nº 202, de 15 de dezembro de 2023, que estende o...
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A Lei Paulo Gustavo (LPG) avança no Nordeste do Brasil, a região recebeu aporte total de R$ 631,3 milhões do Ministério da Cultura (MinC)....
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A Lei Paulo Gustavo vai distribuir mais de R$ 3,8 bilhões para investimentos em cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal. O valor...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinam o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (195/2022),...
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O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc...
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Na noite da última terça-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que repassaria R$ 3,86...
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O Senado aprovou na última quarta-feira (24) a Lei Paulo Gustavo, projeto que tem o intuito de repassar cerca de 3,8 bilhões em recursos...
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Recentemente, o ex-ator Mário Frias usou o Twitter para criticar a Lei Paulo Gustavo, criada com o objetivo de reabastecer o setor cultural do...
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Mário Frias, Secretário de Cultura do governo Bolsonaro, usou as redes sociais para comemorar o fato de que a Lei Paulo Gustavo foi retirada...
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Paulo Gustavo morreu há um mês, vítima de Covid-19, e em meio a homenagens de famosos e amigos, nesta sexta-feira (4) o deputado Eduardo...
