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Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que previa verba para setor cultural

O projeto destinava R$ 3,8 bilhões para o enfretamento das consequências da pandemia de Covid-19 no setor

Foto: Instagram/@jairmessiasbolsonaro/Globo/Victor Pollak

Na noite da última terça-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que repassaria R$ 3,86 bilhões para ações emergenciais do setor cultural do país, que ficou debilitado durante a pandemia de Covid-19. Vale lembrar que, por quase dois anos, atividades culturais, como shows e peças de teatro foram suspensas.

Paulo Gustavo será um dos homenageados do Prêmio Multishow (Foto: Globo)

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O projeto alega que a pandemia desencadeou “consequências sociais e econômicas no setor cultural”. Desse modo, os recursos viriam do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Dos R$ 3,8 bilhões, R$2,79 bilhões deveriam ser destinados para ações do setor audiovisualR$ 1,06 bilhão seria para ações emergências no setor cultural.

Um dos motivos para o veto é que o projeto poderia ir contra o interesse público, pois destinaria uma grande quantia do Orçamento Geral da União aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para estimular a Cultura. Segundo a pasta, a verba também poderia infringir o teto de gastos — regra que limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação.

Além disso, segundo o governo, “a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução“.

A secretária-geral da presidência ainda argumentou que existem outras áreas que “se encontram em níveis criticamente baixos”. Como “aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”.

A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (6) do “Diário Oficial da União (DOU)”. Mas o Congresso ainda pode derrubar o veto.

Homenagem a Paulo Gustavo

O projeto de Lei tem o objetivo de homenagear o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021, após complicações da Covid-19. A proposta é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA).

Alguns senadores fizeram homenagens ao artista, durante a votação da proposta. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi um deles. Ele disse que considerava Paulo Gustavo  “um dos maiores artistas que o país já teve”.

No entanto, muitos políticos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, como o ex-ator Mário Frias, se mostraram contra a lei.

A Lei Paulo Gustavo é a segunda proposta aprovada no Congresso com o intuito de auxiliar o setor cultural.

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