Paulo Gustavo morreu há um mês, vítima de Covid-19, e em meio a homenagens de famosos e amigos, nesta sexta-feira (4) o deputado Eduardo Bolsonaro criticou um projeto de lei complementar 73/2021 que leva o nome do ator.
Apelidando a lei de “covidão da cultura”, Eduardo Bolsonaro disse em seu Twitter que a iniciativa “nada mais é do que repasse obrigatório do governo federal para os estados”.
Para ele, os defensores da lei, que foi apresentada por senadores do Partido dos Trabalhadores (PT), são “viúvas da lei Rouanet” — criada em 1991 com a proposta de incentivo à cultura.
E ainda afirmou que a lei serviria de “meio para casos de corrupção com o dinheiro repassado”, citando novamente a mencionar a lei Rouanet, alegando que as verbas federais são direcionadas na forma de incentivos fiscais para empresas que patrocinam os eventos de cultura.
Sem razão a esquerda e viúvas da lei Roanet apelam para a emoção e fazem, na maior cara de pau, política em cima do corpo do artista – que Deus o tenha.
É abjeto, nojento, repugnante e o resultado todos já sabemos qual será.
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) June 4, 2021
“Se aprovado este projeto de lei Paulo Gustavo o Congresso estará dando um passa moleque no TCU e homenageando a sacanagem com dinheiro público. A ojeriza dos tempos de CPI da Lei Rouanet irá retornar. É simplesmente isso”, concluiu Eduardo Bolsonaro.
Se aprovado este projeto de lei Paulo Gustavo o Congresso estará dando um passa moleque no TCU e homenageando a sacanagem com dinheiro público.
A ojeriza dos tempos de CPI da Lei Rouanet irá retornar. É simplesmente isso.
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) June 4, 2021
Vale dizer que, na prática, a proposta da Lei Paulo Gustavo não tem conexão com a Lei Rouanet, mas com um projeto de incentivo de cultura anterior a ela, o FNC (Fundo Nacional de Cultura), criado em 1986, que ganharia mais recursos para apoiar o setor artístico em meio aos impactos da pandemia.
Em vez de repassar recursos para empresas, o FNC encaminha o dinheiro diretamente a projetos culturais específicos por meio de editais.