(Foto: Reprodução Internet)
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Eduardo Bolsonaro critica “Lei Paulo Gustavo” um mês após morte do ator

Deputado chamou a iniciativa de “covidão da cultura” em seu Twitter

Paulo Gustavo morreu há um mês, vítima de Covid-19, e em meio a homenagens de famosos e amigos, nesta sexta-feira (4) o deputado Eduardo Bolsonaro criticou um projeto de lei complementar 73/2021 que leva o nome do ator.

(Foto: Reprodução Internet)

Apelidando a lei de “covidão da cultura”, Eduardo Bolsonaro disse em seu Twitter que a iniciativa “nada mais é do que repasse obrigatório do governo federal para os estados”.

Para ele, os defensores da lei, que foi apresentada por senadores do Partido dos Trabalhadores (PT), são “viúvas da lei Rouanet” — criada em 1991 com a proposta de incentivo à cultura.

E ainda afirmou que a lei serviria de “meio para casos de corrupção com o dinheiro repassado”, citando novamente a mencionar a lei Rouanet, alegando que as verbas federais são direcionadas na forma de incentivos fiscais para empresas que patrocinam os eventos de cultura.

“Se aprovado este projeto de lei Paulo Gustavo o Congresso estará dando um passa moleque no TCU e homenageando a sacanagem com dinheiro público. A ojeriza dos tempos de CPI da Lei Rouanet irá retornar. É simplesmente isso”, concluiu Eduardo Bolsonaro.

Vale dizer que, na prática, a proposta da Lei Paulo Gustavo não tem conexão com a Lei Rouanet, mas com um projeto de incentivo de cultura anterior a ela, o FNC (Fundo Nacional de Cultura), criado em 1986, que ganharia mais recursos para apoiar o setor artístico em meio aos impactos da pandemia.

Em vez de repassar recursos para empresas, o FNC encaminha o dinheiro diretamente a projetos culturais específicos por meio de editais.

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Escrito por Carolina Stramasso

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