Afinal, o que é considerado como um plágio musical? Um termo conhecido no mercado da música, um plágio envolve a cópia fiel de uma obra ou produção musical, bem como, a apropriação em partes da base criativa, quando inclui a existência de trechos e ou, elementos estéticos e conjuntos de características que tornam àquela obra única.
> Plágio? 5 vezes que astros gringos “se inspiraram” em artistas brasileiros
Para o POPline.Biz é Mundo da Música, a advogada Vivian Martins aponta os artigos presentes na Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98) que discorrem sobre plágio.
- Art.7o. Define o rol de obras intelectuais protegidas pela lei;
- Art. 22 a 24. Definem como pertencentes ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre sua criação;
- Art. 29. Determina que depende de autorização expressa do autor para utilização de uma obra;
- Art. 33. Proíbe a reprodução de obra que não esteja em domínio público ou com expressa autorização do autor;
- Art. 46, inc. III. Define o que não constituiu como violação dos direitos autorais.
Foto: Unsplash
O que caracteriza um plágio musical?
O plágio musical pode ser entendido por diversos fatores que contemplem uma obra musical como única: trechos idênticos ou similares à ideia musical e, principalmente, que os autores não tenham autorizado a sua utilização.
> Compositor brasileiro processa Adele por plágio
Quando um caso de plágio é notado, o primeiro passo é buscar um advogado (a) especialista em Direito Autoral. A lei brasileira já protege a obra musical no ato da sua existência, ou seja, não é necessário um registro musical para provar a sua autoria. Mas, a existência desse documento é um importante elemento que funciona como prova de autoria e ele pode ser feito na Biblioteca Nacional: saiba mais sobre o registro musical acessando aqui.
Leia Mais:
- Entenda como conseguir o selo de verificado no Instagram
- Conheça 5 dicas para produzir conteúdo e se destacar no Kwai
- Qual significado das siglas CSV, CWR e DDEX usadas na música?
- Descubra dez maneiras de monetizar no YouTube
- Como Playlists e Canvas são contabilizados no Spotify?
No caso de uma acusação de plágio, o segundo passo será provar judicialmente que essa obra foi feita anteriormente à música em questão; e também, que os autores indicados sabiam da existência dessa obra que “foi utilizada como inspiração”. Reunindo todos esses elementos, um perito especialista em Direitos Autorais será convocado para avaliar o caso e chegar a um entendimento entre as partes envolvidas.
Quer tirar mais dúvidas sobre o universo musical? Conheça agora mesmo o nosso Guia MM, que traz as explicações sobre os bastidores da indústria musical.
Siga as redes do POPline.Biz é Mundo da Música para saber mais sobre os principais assuntos do mercado da música: Instagram, LinkedIn, Facebook e Twitter.
