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STF determina bloqueio do Telegram em todo o Brasil

O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu multa diária de R$ 100 mil para empresas que não cumprirem a determinação

Foto: Christian Wiediger/Unsplash

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo Brasil. De acordo com informações o G1, a ordem expedida pelo ministro Alexandre de Moraes foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo no país.

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De acordo com a TV Globo, a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento e as empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Ministro do STF, Alexandre de Moraes | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A decisão do ministro atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas. No pedido encaminhado ao Supremo, a PF diz que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.”

A PF alega ainda que aplicativo criado na Rússia e que não possui escritório no Brasil, usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”. Moraes estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo.

A decisão já é o assunto mais comentado do momento no Twitter com mais de meio milhão de publicações que vão desde notícias, comentários até memes de usuários da plataforma.

Escrito por Rafa Ventura

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