Mário Frias, Secretário de Cultura do governo Bolsonaro, usou as redes sociais para comemorar o fato de que a Lei Paulo Gustavo foi retirada de pauta na sessão deliberativa que aconteceu no Senado Federal nesta quarta-feira (14). Apesar do projeto prever incentivo à cultura, o ex-ator não concorda com tal lei.
“Quero agradecer o Senador Fernando Bezerra Coelho, Líder do Governo no Senado, por ter retirado de pauta o Projeto de Lei Paulo Gustavo. Este projeto é completamente absurdo!”, disse Mário Frias em seu Twitter. No entanto, o senador apenas disse que o governo ainda precisa encontrar uma forma de viabilizar a lei.
Quero agradecer o Senador @fbezerracoelho, Líder do Governo no Senado, por ter retirado de pauta o Projeto de Lei Paulo Gustavo. Este projeto é completamente absurdo!
— MarioFrias (@mfriasoficial) September 14, 2021
Apesar da situação da Covid-19 estar mais controlado no Brasil, o déficit financeiro causado pela pandemia no início de 2020 ainda precisa ser suprido, principalmente no setor de cutlura, o mais afetado. Afinal, teatros, cinemas, festivais, entre outros, tiveram que fechar suas portas quando o contagio ainda era muito alto.
Por conta disso, a Lei Paulo Gustavo prevê ações emergenciais de auxílio à cultura durante a pandemia. A proposta consiste em liberar cerca R$ 3,8 bilhões para o país como uma forma de amenizar os efeitos negativos financeiros e sociais gerados pela pandemia.
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No entanto, para Mário Frias, que já foi ator, essa lei é um absurdo. “Um absurdo que transformará o governo federal num caixa eletrônico de saque compulsório. Essa lei destinará anualmente 4 bilhões de reais para estados decidirem o destino desse recurso. Sou radicalmente contra”, declarou em seu Twitter.
Hoje, será votado no senado o projeto de lei Paulo Gustavo. Um absurdo que transformará o governo federal num caixa eletrônico de saque compulsório. Essa lei destinará anualmente 4 bilhões de reais para estados decidirem o destino desse recurso. Sou radicalmente contra!
— MarioFrias (@mfriasoficial) September 14, 2021
No entanto, é importante ressaltar que a Lei Paulo Gustavo ainda pode prevalecer em outra sessão deliberativa.