Justiça brasileira determina a suspensão do Telegram no país

A Justiça brasileira determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão imediata do aplicativo Telegram no país. A medida veio após a plataforma não ter entregado todos os dados sobre os grupos neonazistas presentes no aplicativo, conforme solicitação da Polícia Federal (PF).

As empresas de telefonia Vivo, TIM, Oi e Claro, bem com as lojas de aplicativos App Store e Play Store, receberão ofícios sobre a suspensão do Telegram ainda nesta quarta-feira, de acordo com informações divulgadas pela Diretoria de Inteligência da PF.

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Por que o Telegram será suspenso no Brasil?

De acordo com informações do G1, a Justiça Federal do Espírito Santo, determinou no último dia 19, o envio dos dados Telegram sobre a existência de grupos neonazistas no aplicativo. A empresa chegou a entregar parte dos dados pedidos pela PF na sexta-feira (21), após a pedir uma intervenção do judiciário.

No entanto, a Polícia Federal quer contatos e dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista, e o Telegram não forneceu os números de telefone, segundo o G1. Com isso, além de determinar a suspensão do aplicativo, a Justiça ampliou a multa aplicada ao Telegram por não entregar os dados de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados. O Telegram ainda não emitiu um pronunciamento oficial sobre a proibição do aplicativo no Brasil.

Foto: Christian Wiediger/Unsplash

Em março de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo Brasil. A ordem expedida pelo ministro Alexandre de Moraes foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que deveriam adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo no país.

A decisão do ministro atendeu também a um pedido da Polícia Federal e ocorreu após o Telegram não ter atendido a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas. No pedido encaminhado ao Supremo, a PF dizia que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.”

No entanto, o aplicativo voltou a ser reestabelecido no último ano. Porém, nesta quarta-feira (26), o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, falou sobre a suspensão do aplicativo no país.