No último final de semana, o Spotify surpreendeu o mercado musical ao retirar faixas de ícones da música como: Djavan, John Lennon, Roberto Carlos, Gal Costa, Ana Carolina e Maria Bethânia gerando indignação e protestos dos usuários do serviço de streaming. Nesta terça-feira (30) a União Brasileira de Editoras de Música (UBEM) emitiu um comunicado explicando detalhes sobre a exclusão das faixas.
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De acordo com a UBEM, a entidade não possui qualquer relação ou responsabilidade pela exclusão realizada pelo Spotify. Até o momento, a plataforma não se pronunciou sobre o tema.
Confira o comunicado na íntegra feito pela UBEM abaixo:
A UBEM – UNIÃO BRASILEIRA DE EDITORAS DE MÚSICA, entidade formada pelos mais importantes editores de música do País, responsáveis pela titularidade de um vastíssimo repertório de obras musicais nacionais e estrangeiras, vem informar, em especial aos compositores e a todo o mercado musical, que não possui qualquer relação ou responsabilidade pela exclusão realizada pelo SPOTIFY em relação ao repertório de diversos autores.
A UBEM não detém ferramentas próprias para excluir as obras musicais da plataforma do SPOTIFY, restringindo-se a informar a relação de obras com restrição de comercialização pelo respectivo serviço, o que é realizado com regularidade usual e de acordo com o convênio firmado pelas partes.
Tão logo a UBEM tomou conhecimento pelo evento foram adotadas as medidas administrativas necessárias para o restabelecimento da disponibilização das obras musicais pela plataforma e segundo informações do SPOTIFY a situação foi regularizada. A UBEM continuará atenta ao efetivo cumprimento do convênio com o SPOTIFY, a fim de assegurar a legítima disponibilização das obras musicais e/ou lítero-musicais e seus respectivos direitos autorais.
Qual a função da UBEM na música?
De acordo com a UBEM, entre as suas principais funções está a de promover o desenvolvimento e a prosperidade das atividades editoriais, no campo da música, inclusive realizando e patrocinando exposições, concursos, festivais e seminários.
Além disso, a associação é responsável por representar e defender os interesses de seus associados perante os poderes constituídos federais, estaduais e municipais, com eles colaborando, como órgão técnico e consultivo, nas questões administrativas do setor editorial de música e no estudo dos assuntos que se relacionam com as atividades da edição musical.
Representar e defender os interesses de seus associados perante quaisquer entidades públicas ou privadas, civis ou comerciais, estudando com as mesmas as soluções de assuntos de interesse comum. A UBEM pode celebrar convênios, acordos e contratos, em seu próprio nome ou no de seus associados, sempre que para tal, autorizada pela Assembleia Geral.
A UBEM também possui autonomia para organizar, quando solicitada, tribunais arbitrais, destinados a solucionar, por meios conciliatórios, os litígios que porventura surjam entre seus associados, ou entre estes e terceiros, além de velar para que sejam mantidos, por seus associados, elevados padrões de conduta profissional.
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Manter intercâmbio cultural com entidades de objetivos conexos e correlatos, no país e no exterior, firmando quaisquer acordos ou convênios, inclusive contratos de representação, além de zelar pela manutenção de serviços de utilidade para os seus associados, estão entre as funções da UBEM.
Por fim, a UBEM deve defender os interesses e os direitos de seus associados, em Juízo ou fora dele, na qualidade de legítima mandatária e substituta processual dos Editores regularmente vinculados à UBEM, inclusive para a cobrança de direitos.
No site da UBEM, há todas as Editoras vinculadas com a associação atualmente e mais informações sobre a atuação da organização, clique aqui e saiba mais.