O Spotify anunciou, na última quarta-feira (24), que vai oferecer aos usuários dos países da União Europeia a possibilidade de comprar serviços e assinaturas diretamente no aplicativo, em conformidade com a recém-aprovada Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA). A mudança, que entrará em vigor a partir de 7 de março, marca uma transformação na experiência do usuário de iPhones, permitindo que os clientes realizem transações sem a necessidade de utilizar o sistema de pagamento da App Store.
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Até então, o Spotify era obrigado a vender assinaturas e outros conteúdos através do sistema de cobrança da App Store, resultando em um repasse de 30% para a Apple. Com a implementação da DMA, o Spotify não apenas se liberta dessa taxa, mas também ganha a capacidade de se comunicar diretamente com os usuários sobre preços de produtos, promoções, eventos futuros e novos lançamentos.
A legislação impede que serviços que detêm uma posição dominante, conhecidos como “gatekeepers”, como a App Store, imponham uma taxa de 30% quando aplicativos promovem seus próprios produtos ou assinaturas. Além disso, a lei proíbe a exigência do uso de um sistema de pagamentos específico, visando promover a concorrência e a equidade no mercado digital.
Na prática, a mudança significa que, a partir de março, usuários de iPhones na UE poderão adquirir assinaturas premium, audiobooks e outros serviços dentro do próprio aplicativo, sem as restrições anteriores impostas pela App Store. O Spotify também compartilhou um vídeo comparativo, mostrando as melhorias na interface do usuário que serão introduzidas:
You’re about to experience a new Spotify if you live in the EU. One where you can see all subscription pricing, promotions or deals, and even make purchases, all seamlessly within the app. Find out what this means for you: https://t.co/j1hYRC3S5c pic.twitter.com/p1GDY6PNdd
— Spotify News (@SpotifyNews) January 24, 2024
Novas oportunidades para o streaming
A plataforma também planeja oferecer a possibilidade de baixar outros aplicativos diretamente de seu site, fora da App Store, incluindo fã clubes, lojas alternativas, Spotify for Artists e Spotify for Podcasters.
“Em breve, esperamos que, se você quiser fazer uma assinatura Premium, ou quiser alterar o seu plano Individual para um plano Duo ou Família, você possa fazer isso em apenas alguns cliques. No momento, não é possível atualizar de ‘Gratuito’ para ‘Premium’ no aplicativo, e nem temos permissão para informar quanto custam nossas diversas assinaturas, como economizar dinheiro ou onde comprá-las. Não faz sentido. Para todos os que vivem na UE, isto está prestes a mudar”, afirmou a plataforma em comunicado oficial.
A empresa instiga outros países a seguir legislações semelhantes à DMA para possibilitar mudanças semelhantes em suas regiões. No entanto, enfrentar obstáculos pode ser uma realidade no horizonte, já que a Apple provavelmente reagirá a esses planos, buscando encontrar brechas na legislação e resistindo às mudanças propostas pela UE.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a Apple alterou sua política para permitir a inclusão de links direcionando para fora do ecossistema da App Store, como resultado de uma decisão judicial. Mas, a empresa não renunciou à cobrança de comissões, optando por reduzi-la para 27%, uma prática que também foi adotada nos Países Baixos.
Os próximos capítulos desta longa saga prometem ser intrigantes, à medida que as grandes plataformas digitais se adaptam às transformações regulatórias.