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UBEM se pronuncia sobre as faixas de ícones da música retiradas do Spotify

A entidade emitiu um comunicado sobre a remoção repentina de dezenas de canções de artistas renomados da MPB e do cenário internacional feita pelo Spotify
UBEM se pronuncia sobre as faixas de ícones da música retiradas do Spotify
UBEM se pronuncia sobre as faixas de ícones da música retiradas do Spotify. Foto: Divulgação

No último final de semana, o Spotify surpreendeu o mercado musical ao retirar faixas de ícones da música como: Djavan, John Lennon, Roberto Carlos, Gal Costa, Ana Carolina e Maria Bethânia gerando indignação e protestos dos usuários do serviço de streaming. Nesta terça-feira (30) a União Brasileira de Editoras de Música (UBEM) emitiu um comunicado explicando detalhes sobre a exclusão das faixas.

Spotify retira músicas de Djavan, John Lennon, Roberto Carlos e outros ícones da música 

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De acordo com a UBEM, a entidade não possui qualquer relação ou responsabilidade pela exclusão realizada pelo Spotify. Até o momento, a plataforma não se pronunciou sobre o tema.

Confira o comunicado na íntegra feito pela UBEM abaixo:

A UBEM – UNIÃO BRASILEIRA DE EDITORAS DE MÚSICA, entidade formada pelos mais importantes editores de música do País, responsáveis pela titularidade de um vastíssimo repertório de obras musicais nacionais e estrangeiras, vem informar, em especial aos compositores e a todo o mercado musical, que não possui qualquer relação ou responsabilidade pela exclusão realizada pelo SPOTIFY em relação ao repertório de diversos autores.

A UBEM não detém ferramentas próprias para excluir as obras musicais da plataforma do SPOTIFY, restringindo-se a informar a relação de obras com restrição de comercialização pelo respectivo serviço, o que é realizado com regularidade usual e de acordo com o convênio firmado pelas partes.

Tão logo a UBEM tomou conhecimento pelo evento foram adotadas as medidas administrativas necessárias para o restabelecimento da disponibilização das obras musicais pela plataforma e segundo informações do SPOTIFY a situação foi regularizada. A UBEM continuará atenta ao efetivo cumprimento do convênio com o SPOTIFY, a fim de assegurar a legítima disponibilização das obras musicais e/ou lítero-musicais e seus respectivos direitos autorais. 

Foto: Filip Havlik/Unsplash.

Qual a função da UBEM na música?

De acordo com a UBEM, entre as suas principais funções está a de promover o desenvolvimento e a prosperidade das atividades editoriais, no campo da música, inclusive realizando e patrocinando exposições, concursos, festivais e seminários.

Além disso, a associação é responsável por representar e defender os interesses de seus associados perante os poderes constituídos federais, estaduais e municipais, com eles colaborando, como órgão técnico e consultivo, nas questões administrativas do setor editorial de música e no estudo dos assuntos que se relacionam com as atividades da edição musical.

Representar e defender os interesses de seus associados perante quaisquer entidades públicas ou privadas, civis ou comerciais, estudando com as mesmas as soluções de assuntos de interesse comum. A UBEM pode celebrar convênios, acordos e contratos, em seu próprio nome ou no de seus associados, sempre que para tal, autorizada pela Assembleia Geral.

A UBEM também possui autonomia para organizar, quando solicitada, tribunais arbitrais, destinados a solucionar, por meios conciliatórios, os litígios que porventura surjam entre seus associados, ou entre estes e terceiros, além de velar para que sejam mantidos, por seus associados, elevados padrões de conduta profissional.

Direito Moral x Direito Patrimonial: quais as diferenças na música?

Manter intercâmbio cultural com entidades de objetivos conexos e correlatos, no país e no exterior, firmando quaisquer acordos ou convênios, inclusive contratos de representação, além de zelar pela manutenção de serviços de utilidade para os seus associados, estão entre as funções da UBEM.

Por fim, a UBEM deve defender os interesses e os direitos de seus associados, em Juízo ou fora dele, na qualidade de legítima mandatária e substituta processual dos Editores regularmente vinculados à UBEM, inclusive para a cobrança de direitos.

No site da UBEM, há todas as Editoras vinculadas com a associação atualmente e mais informações sobre a atuação da organização, clique aqui e saiba mais.

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