O Relatório Anual 2022 da gestão coletiva, formada pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC, aponta a TV foi a responsável pela maior parte dos valores arrecadados no ano passado em direitos autorais de execução pública, com 32,5% de participação total.
Já o segmento de Serviços Digitais, que engloba Streaming de Áudio e Vídeo, veio logo atrás, em segundo lugar, segundo o documento, com 22,8% da participação na arrecadação total do Ecad no ano passado. Na comparação com o ano anterior, houve um crescimento de 26%.
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“A TV segue líder na arrecadação ao longo dos anos, o que, certamente, é um reflexo do consumo de mídia brasileira e do seu alcance no país. As TVs e o streaming no audiovisual têm sido destaques na indústria da música no que diz respeito aos rendimentos em direitos autorais”, destaca Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad.
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“A gestão coletiva vem intensificando os esforços nas negociações de contratos com plataformas digitais e na conscientização contra a prática do buyout, que impede que compositores recebam os valores futuros pelas canções, já que eles renunciam a uma parcela importante de seus direitos. O ano de 2022 teve resultados positivos para quem vive da música, esperamos que 2023 seja melhor e vamos trabalhar pra isso”, disse Isabel Amorim.
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“Com o avanço da tecnologia, teremos questões importantes relacionadas ao direito autoral e ao digital para acompanhar e participar em prol dos criadores da música. Por isso, a gestão coletiva está monitorando de perto os debates e as novidades e cumprirá sempre o que a legislação estabelecer”, completou Isabel Amorim.
O Relatório Anual de 2022 do Ecad mostra que a instituição alcançou recordes na arrecadação e na distribuição totais de direitos autorais, com crescimento relevante também de segmentos de Shows, Música ao Vivo e Serviços Digitais.
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Segundo o documento, os dados apontam que o volume de rendimentos distribuídos a compositores e artistas chegou a aumentar mais de 36% em relação ao ano anterior. O repertório nacional recebeu 64% dos valores repassados na distribuição de direitos autorais, o que aponta para a forte característica do consumo de músicas brasileiras no país.
O relatório aponta que foram contemplados mais de 316 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos com a distribuição total de R$ 1,2 bilhão em direitos autorais, um aumento de 18% na quantidade de titulares de música em relação a 2021.
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Números de Arrecadação de direitos autorais em 2022
O Ecad arrecadou R$ 1,3 bilhão no ano passado, um crescimento de 28,3% em relação a 2021 e outro recorde para a instituição. Segundo a instituição, o valor é referente ao pagamento realizado por todas as pessoas e empresas que utilizam a música publicamente, garantido pela lei dos direitos autorais.
Ainda segundo o Ecad, os segmentos que mais se destacaram com o maior crescimento em valores arrecadados, em comparação a 2021, foram Shows e Eventos (309,5%), Cinema (132,6%) e Usuários Gerais (30,7%), que engloba restaurantes, hotéis, academias e outros estabelecimentos comerciais.
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Números de Distribuição de direitos autorais em 2022
Em 2022, o Ecad distribuiu R$ 1,2 bilhão em direitos autorais, o que representa um aumento de 36,6% em relação a 2021 e um recorde para a instituição.
O Ecad aponta que com a retomada do mercado, também houve crescimento dos segmentos de Shows (235%) e de Música ao Vivo (108%) em comparação a 2021. Outro destaque foram os repasses de streaming de áudio e vídeo, que registraram um aumento de 60,49%.
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