Na última terça-feira (07), a União Brasileira de Compositores (UBC) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram o lançamento do livro “O autor...
A União Brasileira de Compositores (UBC) emitiu hoje (7) um comunicado que esclarece uma ação em que Alexandre Pesserl, advogado e pesquisador da Universidade...
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) comemorou uma importante vitória na luta por direitos autorais, na tarde desta quarta-feira (24). Por unanimidade,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, que é ilegal a cobrança de taxa de conveniência nas vendas...