Na última terça-feira (07), a União Brasileira de Compositores (UBC) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram o lançamento do livro “O autor existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC”. O lançamento integra o calendário de celebrações dos 80 anos da UBC e a renda advinda das vendas será doada ao Instituto Zeca Pagodinho.
Com organização e coordenação de Sydney Sanches e Karina Callai e participação dos Ministros João Otávio de Noronha, Aldir Passarinho Junior e Sidnei Beneti, a obra reúne mais de 10 artigos de algumas das maiores autoridades brasileiras no campo dos direitos autorais. Entre eles, destacam-se colaborações in memoriam de Fernando Brant, compositor, ex-presidente da UBC e figura central na defesa dos direitos dos autores no Brasil, e João Carlos Müller Chaves, advogado e secretário-geral por cerca de 20 anos da Federação Latino-Americana do Produtores Fonográficos (FLAPF).
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A noite foi marcada com Paula Lima e Simoninha em uma apresentação especial cantando “Garota de Ipanema”, “Sá Marina” e “País Tropical”. O evento contou com a presença de autoridades e personalidades brasileiras, como Sepúlveda Pertence, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Marcio Luiz, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Rafael Fariñas, Diretor Regional para América Latina e Caribe da CISAC; Isabel Amorim, Superintendente do Ecad; e o deputado federal André Janones.
“Lançar o livro em Brasília era questão de justiça, de agradecimento ao STJ por sua contribuição ao reconhecimento do direito autoral no Brasil. Foi uma noite memorável, com presença maciça de muitos colaboradores e protagonistas de resoluções legais fundamentais para o setor. O calendário de comemoração dos 80 anos da UBC não estaria completo sem a publicação deste livro.”, afirma Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da UBC.
Também estiveram presentes os Ministros do STJ Og Fernandes (Vice-presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal), Humberto Martins, Isabel Gallotti, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Moura Ribeiro, Rogério Schietti Cruz e Antônio Saldanha Palheiro. A mesa de autógrafos foi composta por João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Aldir Passarinho Júnior, Ministro aposentado do superior Tribunal de Justiça; Sidney Beneti, Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça; José Carlos Costa Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Sydney Sanches, Advogado da UBC e coordenador do livro; Karina Callai, Advogada do ECAD e coordenadora do livro; advogado e professor Rodrigo Kopke Salinas; e o advogado Ygor Valério.
“O lançamento do livro em Brasília, no STJ, representa o reconhecimento do papel do Tribunal da Cidadania na consolidação da legislação autoral e dos direitos dos criadores e titulares. O livro foi criado nessa perspectiva de resgate da trajetória histórica do STJ na defesa dos titulares de direitos autorais, imprimindo uma interpretação da lei alinhada com as transformações tecnológicas e mantendo a norma plena no tempo e especialmente aplicável ao ambiente digital.”, disse Sydney Sanches.
Dedicado a Fernando Brant e Erasmo Carlos, o livro traz prefácio assinado por Paulo Sérgio Valle, presidente da UBC e autor de mais de 1.000 composições. No texto introdutório, o compositor antecipa o que o leitor encontrará nas páginas a seguir. “De alguma forma, os legisladores e julgadores, ao longo da História, demonstraram ter ‘ouvido musical’ e sensibilidade para ouvir a necessidade de proteção da obra artística e seu autor; daí o Direito Autoral. É o que se vê̂ nas páginas deste livro”, finaliza o autor.