O Senado aprovou na última quarta-feira (24) a Lei Paulo Gustavo, projeto que tem o intuito de repassar cerca de 3,8 bilhões em recursos federais para o setor cultural após as dificuldades encontradas por esse grupo de profissionais durante a pandemia. Afinal, por mais de um ano tivemos shows, festivais, teatros e cinemas fechados por conta da Covid-19.
A Lei Paulo Gustavo prevê ações emergenciais de auxílio à cultura durante a pandemia (Foto: Divulgação)
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Apesar da aprovação, o texto ainda será aprovado pela Câmara dos Deputados e caso realmente se torne lei, o dinheiro prometido será repassado aos governos de estados, municípios e Distrito Federal. O objetivo é que cada governante controle a divisão do dinheiro.
Ainda de acordo com a proposta, o repasse de recursos pela União deve ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei. Dos R$ 3,8 bilhões, R$2,79 bilhões devem ser destinados para ações do setor audiovisual. R$ 1,06 bilhão será para ações emergências no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada.
Vale destacar que a Lei Paulo Gustavo recebeu esse nome em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que, infelizmente, foi uma das vítimas da Covid-19 aqui no Brasil. A proposta é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). Além disso, muitos políticos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, como o ex-ator Mário Frias, se mostraram contra a lei.
“Quero agradecer o Senador Fernando Bezerra Coelho, Líder do Governo no Senado, por ter retirado de pauta o Projeto de Lei Paulo Gustavo. Este projeto é completamente absurdo”, disse o ex-galã de “Malhação” na época em que o projeto foi retirado de pauta na sessão deliberativa. No entanto, não era uma retirada definitiva. Na verdade, o senador apenas disse que o governo ainda precisa encontrar uma forma de viabilizar a lei.
