A Prefeitura do RJ anuncia edital de R$ 20 milhões à Cultura. A iniciativa divulgada pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) nessa semana (28) chama-se “Foca”, iniciativa de Fomento à Cultura Carioca, que vai investir em mais de 300 projetos culturais, abrangendo toda a cidade. O edital, apresentado no Museu do Amanhã, foi reformulado e terá duas linhas de ação: diversificar as categorias do projeto e descentralizar/democratizar o acesso por territórios.
“O Rio é o centro da produção cultural brasileira. É o início do reinício. Virão mais novidades e recursos para esta área que é tão importante para a economia da cidade. Será um renascimento. O Rio vai voltar a ter o maior orçamento na cultura do país. Vamos voltar a ser protagonistas”, disse o Prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Na primeira linha de incentivo, o objetivo é selecionar e apoiar financeiramente 184 propostas em 12 categorias: teatro, circo, artes visuais, arte antirracista, produções LGBTI+, artes urbana e pública, cultura popular, música, literatura, infância, dança e pesquisa & inovação. Podem participar pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas físicas – neste caso exclusivo para a categoria pesquisa & inovação. Os contemplados poderão ser apoiados com, no mínimo, R$ 25 mil e, no máximo, R$ 200 mil, cada.
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Eduardo Paes, Prefeito do Rio de Janeiro no anuncio do Edital “Foca” de R$ 20 Milhões à Cultura. Foto: Beth Santos/Prefeitura do Rio
A segunda linha fomentará as relações entre cultura e território, potencializando a cena artística em regiões populares da cidade. Serão distribuídos R$ 4 milhões a 120 projetos, em duas categorias: favelas da Zona Sul e do Centro (APs 1 e 2 ) e localidades da Zonas Norte e Oeste (APs 3, 4 e 5), com exceção da Barra e Jacarepaguá.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, incluindo MEIs, com residência e atuação cultural nestes territórios há pelo menos um ano. O valor para cada proposta selecionada vai variar entre R$ 25 mil e R$ 50 mil.
“O nome engraçado e curioso é para a gente focar na cultura. Para voltar, recomeçar. Vamos transformar”, afirmou o secretário de Cultura, Marcus Faustini. “É a esperança de retomar a cultura carioca, que está muito machucada. É um recomeço da política de fomento à cultura, mesmo num cenário adverso. É um gesto importante da Prefeitura para mostrar que está atenta e quer voltar a ser protagonista nesta área. Precisamos voltar a ser a cidade que produz conteúdos inéditos”, diz Faustini.
Secretaria de Cultura promete ir a campo para incentivar inscrições no Foca
A partir da data de publicação do edital, serão 45 dias para a inscrição. Nas duas primeiras semanas, a Secretaria Municipal de Cultura fará uma campanha de mobilização inédita para alcançar um maior número de inscritos no edital. Serão realizados encontros e lives para estimular as inscrições de artistas, produtores e agentes culturais.
“Fazer política pública é também facilitar o acesso às oportunidades. O Foca é mais uma das ações da Prefeitura para a retomada do apoio à produção cultural da cidade” destaca Marcus Faustini.
O edital terá uma comissão de seleção composta por 60 especialistas. A previsão de repasse do recurso é até dezembro de 2021. Os contemplados terão até um ano para executar e apresentar o projeto.
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Prefeitura do RJ volta a investir em fomento cultural
Após quatro anos de estagnação, a cultura carioca voltou a ter investimento. Nos últimos seis meses, além do Foca, com incentivo de R$ 20 milhões, a SMC publicou o edital da lei do ISS (R$ 54 milhões) e outro para apoio a projetos ligados ao carnaval (R$ 3 milhões).
Também foi lançado o programa Aprendiz Cultural, que incentiva a formação de jovens na cultura por meio de bolsas. Também foram publicados editais de gestão das lonas culturais, das areninhas e da Arena Jovelina Pérola Negra. A SMC também publicou edital de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos culturais.
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