Se você já escutou falar sobre “ISRC automático” ou “ISRC irregular” é fundamental entender o porquê que essas duas apresentações são tão prejudiciais para a música, nesse caso apresentada como um fonograma.
Recentemente, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fez um comunicado a todas as agregadoras e distribuidoras musicais sobre a geração do ISRC (International Standard Recording Code) irregular de identificação de fonogramas. O texto esclarece o problema e solicita que estas empresas encaminhem seus usuários às Associações de Música para a emissão de códigos válidos para suas gravações, confira o comunicado na íntegra clicando aqui.
O ISRC é o International Standard Recording Code ou Código de Gravação Padrão Internacional, um padrão internacional de código para identificar de forma única as gravações (fonogramas).
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Cada gravação (Fonograma) possui seu próprio e único ISRC. O código deve ser gerado e cadastrado na Associação de Música vinculada ao Ecad e essa função somente é realizada pelo (a) Produtor (a) Fonográfico (a).
Cada novo fonograma significa um novo ISRC. Antes de disponibilizar a música nas plataformas digitais é fundamental ter o ISRC devidamente cadastrado para que ocorra a correta arrecadaçãoe distribuição de direitos autorais.
Por que o ISRC automático é prejudical?
O ISRC automático ele não é válido, ou seja, qualquer código gerado por distribuidoras musicais ou agregadoras é inválido e pode comprometer o rendimento do artista que vier a utilizá-lo.
“Um ISRC irregular gera conflitos na base de dados nacional e internacional, trazendo custos para o sistema da gestão coletiva e prejuízos aos compositores, artistas e músicos, uma vez que precisam ser cancelados, substituídos e validados por uma nova numeração”, afirma Dr. Rodrigo Salinas, advogado especializado em direitos autorais. “Para evitar qualquer problema, basta que o artista procure sua associação para a geração do ISRC e esclarecimento de qualquer dúvida sobre este assunto”, orienta.
O Ecad enviou um comunicado sobre o assunto para as agregadoras, no qual destaca que a geração de ISRCs por esses agentes, pode resultar em códigos inválidos, que geram conflitos nas bases de dados nacionais e internacionais de direitos autorais, causando a impossibilidade do reconhecimento das respectivas gravações e a retenção dos pagamentos de direitos autorais.
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