Balanço de 2020: Ecad aponta crescimento de novas gravações e composições musicais
Foto: Ecad/Divulgação
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Ecad alerta agregadoras sobre emissão de ISRC irregular

Código internacional gerado por agregadoras musicais pode comprometer rendimentos de direitos autorais

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e as Associações (Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC) quem compõem a Gestão Coletiva da música no Brasil, enviaram hoje (12) um comunicado a todas as agregadoras e distribuidoras musicais sobre a geração do ISRC (International Standard Recording Code) irregular de identificação de fonogramas. O texto esclarece o problema e solicita que estas empresas encaminhem seus usuários às associações de música para a emissão de códigos válidos para suas gravações, confira o comunicado na íntegra clicando aqui.

O streaming vem crescendo nos últimos anos e ganhou ainda mais destaque durante a pandemia do coronavírus. Para disponibilizar suas músicas nas plataformas, compositores e artistas precisam que empresas chamadas “agregadoras” ou “distribuidoras” musicais disponibilizem os dados das gravações musicais no ambiente digital. Esse aspecto técnico pode interferir nos rendimentos de direitos autorais está diretamente ligado a geração dos ISRCs, que somente é feito pelas Associações Musicais. Saiba mais sobre os ISRCs, clicando aqui.

 

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O ISRC funciona como um identificador básico de fonogramas, ou seja, de músicas gravadas. Este código segue um padrão eletrônico alfanumérico internacional de 12 caracteres que é dividido em quatro elementos, que representam o país, o primeiro proprietário da gravação, o ano de gravação e um sequencial. Cada fonograma ou gravação de música só pode ter apenas um ISRC e é esse código, único e intransferível, que permite a identificação da música aonde ela tocar no mundo.

O ISRC só pode ser concedido por agências nacionais habilitadas pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI). No Brasil, esta responsabilidade pertence à Gestão Coletiva da música. Qualquer código gerado por agregadoras é inválido e pode comprometer o rendimento do artista que vier a utilizá-lo.

“Um ISRC irregular gera conflitos na base de dados nacional e internacional, trazendo custos para o sistema da gestão coletiva e prejuízos aos compositores, artistas e músicos, uma vez que precisam ser cancelados, substituídos e validados por uma nova numeração”, afirma Dr. Rodrigo Salinas, advogado especializado em direitos autorais. “Para evitar qualquer problema, basta que o artista procure sua associação para a geração do ISRC e esclarecimento de qualquer dúvida sobre este assunto”, orienta.

 

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O Ecad enviou um comunicado sobre o assunto para as agregadoras, no qual destaca que a geração de ISRCs por esses agentes, pode resultar em códigos inválidos, que geram conflitos nas bases de dados nacionais e internacionais de direitos autorais, causando a impossibilidade do reconhecimento das respectivas gravações e a retenção dos pagamentos de direitos autorais. Confira o comunicado enviado na íntegra clicando aqui.

Em tempo, essa semana a Gestão Coletiva divulgou irá fazer um adiantamento extraordinário de R$ 10 milhões à verba do segmento de Carnaval com o objetivo de apoiar financeiramente compositores e artistas de todo o país, fortemente impactados pela pandemia do coronavírus.Saiba mais detalhes acessando aqui.

Escrito por Láisa Naiane

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