Festival ocorreria em abril, mas foi adiado para dezembro por causa da pandemia (Foto: Divulgação)
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para apurar a denúncia de que T4F, responsável pela venda dos ingressos para o festival Lollapalooza, estaria negando o reembolso do valor pago pelos consumidores. Há uma semana, o POPline noticiou que a empresa está se valendo de uma Medida Provisória da pandemia, para não devolver o dinheiro a quem desistiu de ir ao evento. Os clientes têm a opção de receber um crédito para ir a outros shows organizados pela companhia no período de um ano.
O Lollapalooza estava programado para acontecer em São Paulo no mês de abril deste ano, mas foi suspenso por causa da pandemia do novo coronavírus. O festival foi remarcado para dezembro, entre os dias 4 e 6, mas corre o risco de ser cancelado.
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De acordo com o MPRJ, a denúncia que chegou via ouvidoria afirma que, além de se negar a devolver o dinheiro pago pelos ingressos, a T4F não estaria viabilizando outro tipo de acordo com o consumidor que não queira remarcar seu ingresso para a nova data do festival, ou converter os valores em créditos para qualquer outro evento organizado por ela.
O MPRJ argumenta que a atitude da empresa violam direitos coletivos e, por isso, cabem investigação e repressão por meio de medidas judiciais. Para o órgão, a TF4 deveria assegurar a opção do consumidor fechar outro tipo de acordo.
Agora, a empresa tem um prazo de 30 dias para se manifestar sobre o inquérito. O POPline procurou a TF4. Em nota, a empressa disse que “nunca faria algo que fosse contrário à legislação” e que está seguindo o que prevê a MP 948/2020.
“Estamos seguindo os termos da Medida Provisória (MP 948/2020) que afirma que os prestadores de serviços ficam dispensados de reembolsar imediatamente os valores pagos pelos consumidores por reservas ou eventos, shows e espetáculos cancelados. E essa medida é para proteger empresas de turismo e cultura impactadas pela pandemia de coronavírus. Setor altamente afetado”, diz um trecho.
A empresa completa informando que está trabalhando para que seus eventos (shows e festivais) sejam adiados. “Ou seja, os clientes terão a opção de escolher entre os mais de 500 eventos que realizamos anualmente nos mais diversos estilos”, informa.
T4F usa MP da pandemia para não devolver dinheiro
Há uma semana, o POPline publicou que a T4F não pretende – pelo menos por enquanto – devolver o dinheiro do ingresso de quem desistir de ir ao Lollapalooza no Brasil. Em um comunidaco publicado em seu site, a empresa diz que os clientes que desistirem de ir ao festival terão a opção de “converter o valor da pulseira em crédito para utilzar no prazo de um ano”.
Juridicamente, a T4F se resguarda na Medida Provisória nº 948, de 8 de abril de 2020, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura, em razão da pandemia do coronavírus. A empresa ressalta o estado de calamidade pública e emergência de saúde pública no que chama de “cenário sem precedentes”.
No informativo, a T4F lista ainda uma série de regras para que o cliente obtenha o crédito prometido. Entre as exigências estão, por exemplo, a devolução obrigatória da pulseira do show, além do preenchimento de um formulário no site da companhia dentro de um prazo estabelecido.
O cliente teria acesso ao crédito, segundo a empresa, dentro de até 60 dias após a devolução da pulseira, conforme orientações enviadas por e-mail, após a conferência dos dados do formulário.
O valor integral do ingresso válido para os três dias do evento (Lolla Pass) custava R$ 1.500 e a meia saía por R$ 750. Já o Lolla Day, que dava direito a apenas um dia do festival, foi vendido por R$ 400 a meia e R$ 800 a inteira.
Veja o comunicado!
Críticas na internet
A decisão da T4F recebeu uma chuva de críticas na internet. Como o evento atrai público de todo o Brasil, nem todos os clientes conseguirão ir ao evento no fim do ano ou até mesmo participar de algum show da empresa, por morar fora do seu eixo de atuação.
Na página do Lollapalooza no Facebook, parte do público inconformado mandou mensagens nas publicações cobrando a devolução do dinheiro.
“Sim, cadê meu dinheiro? Quero crédito na T4F não, oxe”, diz um perfil. “Quero meu dinheiro. Não paguei vocês em crédito! Picaretas”, se queixa outra.
Em resposta a um dos clientes, a empresa reforça que o valor será devolvido em créditos e tenta convencer: “vão ser mais de 200 shows pra você escolher”.
Entre as mensagens, teve quem disse que conseguiu reaver o valor da compra direto com a operadora do cartão de crédito. Outros estão se organizando para buscar medidas judiciais sobre o assunto.
