Os direitos dos trabalhadores da Cultura e os desafios para sua efetivação serão debatidos de 22 a 24 de janeiro, no Sesc 14 Bis, em São Paulo, durante a Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura. Trata-se do primeiro evento sobre o tema, neste formato, realizado no país.
A abertura da etapa, que antecede a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ªCNC), tem presenças confirmadas da ministra dos ministros, Margareth Menezes, da Cultura, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego. O evento é aberto ao público e poderá ser acompanhado virtualmente. Para participar é necessário fazer uma pré-inscrição aqui.
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Para a chefe da Cultura, esse será um importante momento de escuta e diálogo com a força de trabalho do setor. “São muitos temas inerentes ao universo dos trabalhadores da cultura e a Conferência Temática foi planejada para passar por vários deles, como a formação e a qualificação, a regulamentação, a geração de emprego e renda”, explica.
Margareth Menezes, Ministra da Cultura. Foto: Divulgação
Ainda durante a abertura, o MinC lançará juntamente com o Instituto Federal de Goiás (IFG), a plataforma de cursos online – Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (ESCULT). O nome é uma homenagem ao importante artista, militante da cultura e do movimento negro no Brasil. Por meio dela, serão disponibilizados cursos livres, de formação inicial e continuada (FIC) e de pós-graduação relacionados às áreas técnicas do fazer cultural.
A Conferência debaterá como os avanços tecnológicos, especialmente as inteligências artificiais, as redes sociais e plataformas de conteúdo por demanda, impactam e impactarão o mundo do trabalho na Cultura.
Também estão entre os temas que serão abordados as demandas formativas das áreas técnicas do fazer artístico e cultural, dos direitos e da seguridade social desses trabalhadores. Os temas comporão os painéis de debates e grupos de trabalho com especialistas e representantes do Estado e da sociedade civil.
As reflexões realizadas durante o evento resultarão em três propostas prioritárias, referendadas pela Plenária, que serão encaminhadas à 4ª CNC, visando assegurar a presença desta pauta na construção das políticas culturais para os próximos anos.
Deryk Santana, diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura do MinC, define este como um momento central na estruturação de uma política nacional voltada a esses trabalhadores e trabalhadoras.
“Este é o momento em que o governo se propõe a construir, junto com a sociedade civil, caminhos, políticas e articulações que consigam dar conta das demandas atuais que não são só de reconstrução do Ministério da Cultura e das políticas culturais, mas de retomada do setor cultural no pós-pandemia”, aponta Santana.
Deryk Santana, diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura do MinC. Foto: Reprodução/Instagram
Ele destaca ainda o alto índice de informalidade no mercado cultural, que varia de 36% a 42% do setor. “Temos muita dificuldade de garantir direitos para quem é informal. Então é fundamental estabelecer uma política de formalização desses trabalhadores, assim como a estruturação das cadeias produtivas. Precisamos nacionalizá-las. É absurdo pensar que a maior parte dos insumos do carnaval, por exemplo, venha da China. Temos que trazer para cá, para gerar emprego e renda, trazer pra perto de onde são consumidos e ainda diminuir o impacto ambiental, só para citar alguns exemplos desse amplo debate”, aponta.
Fazem parte da programação, ainda, o secretário-Executivo, Márcio Tavares; e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes. O evento é aberto ao público e poderá ser acompanhado virtualmente. Para participar é necessário fazer uma pré-inscrição aqui.
Eixos da 1ª Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura
O Eixo 1:
Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho, tem o objetivo de debater a oferta de formação voltada para setores técnicos do fazer artístico e cultural, localizando lacunas e demandas regionais de qualificação e profissionalização.
O Eixo 2:
Direitos, Regulamentação, Garantias, Trabalho Digno, irá debater políticas públicas voltadas para trabalhadores e trabalhadoras da cultura que estimulem a dignidade e a solidariedade nas relações trabalhistas, potencializem a geração e manutenção do trabalho, do emprego e da renda decentes, ampliem a formalização dos setores culturais e criativos, regulamentem as profissões e atualizem as legislações do setor.
Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura
O MinC, em atendimento às demandas dos trabalhadores da cultura frente aos desafios que enfrentam em relação à sua regularização, formalização, seguridade social e formação, criou no âmbito da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, a Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura.
A Diretoria possui a tarefa de implantar e coordenar o Programa Nacional de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura, o Programa de Bolsas para Jovens da Arte e da Cultura, o Vale Cultura, além de estabelecer diálogos com o campo cultural na busca por garantir direitos culturais, trabalhistas, sociais e previdenciários para os profissionais envolvidos no fazer artístico e cultural.
Foto: Unsplash
4ª CNC
A Conferência Nacional de Cultura chega à sua quarta edição em 2024. O evento ocorrerá de 4 a 8 de março, em Brasília. O evento está dividido em seis eixos temáticos. Sendo eles:
- Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (SNC);
- Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social;
- Identidade, Patrimônio e Memória;
- Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;
- Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e Direito às Artes e Linguagens Digitais.
Programação 1ª Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura (Sujeita a alterações)
22 de janeiro de 2024
14h às 18h – Credenciamento
15h às 18h – Cerimônia de Abertura e Lançamento da Plataforma de Cursos.
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Margareth Menezes – Ministra da Cultura
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Luiz Marinho – Ministro do Trabalho e Emprego
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Márcio Tavares – Secretário-Executivo do MinC
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Henilton De Menezes – Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC
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Deryk Santana – Diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura do MinC
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Sérgio Nobre – Presidente da Cut
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Professora Bebel – Comissão de Cultura da ALESP
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Representante do Teatro Popular Solano Trindade
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Oneida Irigon – Reitora do IFG
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Georgina Gonçalves Dos Santos – Reitor da UFRB
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Luiz Deoclecio Massaro Galina – Diretor Regional do SESC
18h às 18h30 – Intervalo
18h30 às 20h – Debate de Abertura
Parabolicamará – desafios do trabalho em cultura frente aos avanços tecnológicos e à inteligência artificial
Convidados:
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Beth Pontes – Pesquisadora OBEC/UFRB
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Bruno Natal – Jornalista e Podcaster
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Orlando Silva – Deputado Federal
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Cesar Andre Machado de Morais – Coordenador-Geral de Regulação de Direitos Autorais – SDAI/MinC
Mediação: Rafael Fontes – Consultor PRODOC OEI na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC
20h às 22h – Apresentação Artística
23 de janeiro de 2024
10h às 13h – Reuniões dos Grupos de Trabalho
GT 1 – Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura
Provocadores
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Débora Viana – Coordenadora de Cultura SESI-SP
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Fabio Cerqueira – Representante do Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras – FORCULT
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Laura Bezerra – Coordenadora de Curso Superior Tecnológico em Política e Gestão Cultural – UFRB
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Marina Tavares Ferreira – Coordenação de Cultura do MST
Condução/Sistematização: Rafael Fontes – Consultor PRODOC OEI e Thais Costa – Analista da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC.
GT 2 – Direitos e Seguridades Sociais para o Mundo do Trabalho em Cultura
Provocadores
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André Ravasco – Representante do Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo
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Ary Meneson Araújo de Oliveira – Representante da Força Sindical
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Carlos Fábio (Índio) – Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT
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Klebson Alberto – Representante do Fórum das Áreas Técnicas
Condução/Sistematização: Ângelo Ramalho – Coordenador na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC e Carolina dos Santos Batista – Coordenadora na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC
13h às 14h30 – Almoço
14h30 16h30 Painel 1 – “Vou aprender a ler, pra ensinar meus camaradas”: Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura
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Antenor José de Oliveira Neto – Gerente de Cultura e Arte da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
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Carla Rabelo – Representante do Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras – FORCULT
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Jhey Almeida – Coordenador do Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes – UNE
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Patrícia Barcelos – Diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC
Mediação: Thais Costa – Analista da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC.
16h30 às 17h30 – Intervalo
17h30 19h30 Painel 2 – “Festa, Trabalho e Pão”: Regulamentação, formalização e direitos e garantias dos Trabalhadores da Cultura
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Adriano Malvar – Representante da Força Sindical
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Alê Capone – Representante da Associação Nacional de Trabalhadores em Eventos – ANTE
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Guilherme Boulos – Deputado Federal
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Guilherme Machado Dray – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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José Ribamar V. Barros – Secretário Adjunto de Cultura da Central Única dos Trabalhadores – CUT
Mediação: Ângelo Ramalho – Coordenador na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC
20h 22h – Apresentação Artística
24 de janeiro de 2024
10h às 13h – Reuniões dos Grupos de Trabalho
GT 1 – Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura
Provocadores:
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Claudio Manoel de Souza – Coordenador do Cursos FIC da Plataforma na Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB
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Eduardo Lima – Comissão Nacional dos Pontos de Cultura
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Glaucia Mendes da Silva – Coordenadora de Inclusão e Acessibilidade do Instituto Federal de Goiás – IFG
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Helen Betane Ferreira Pereira – Coordenadora de EaD do Instituto Federal de Goiás – IFG Luciano Simões – Coordenador-Geral da Plataforma na Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB
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Marcos Santos – Coordenador do Curso Livre da Plataforma na Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB
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Rossellini Diniz Barbosa Ribeiro – Coordenadora Pedagógica do Instituto Federal de Goiás – IFG
Condução/Sistematização: Rafael Fontes – Consultor PRODOC OEI e Thais Costa – Analista da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC.
GT 2 – Direitos e Seguridades Sociais para o Mundo do Trabalho em Cultura
Provocadores:
Condução/Sistematização: Ângelo Ramalho – Coordenador na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC e Carolina dos Santos Batista – Coordenadora na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC
13h às 14h30 – Almoço
14h30 às 16h30 – Painel 3 – “A novidade: mundo tão desigual, tudo é tão desigual”: Trabalho Decente e Seguridade Social na Cultura
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Ministério da Cultura
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Ministério da Previdência Social
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Ministério do Trabalho e Emprego
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Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura – CNTEEC
Mediação: Sandro Santos – Coordenador-Geral na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC
16h30 – Intervalo
17h às 20h – Plenária Final
20h 22h – Apresentação Artística
Serviço – Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura
Data: 22 a 24 de janeiro de 2024
Local: Sesc 14 Bis, rua Dr. Plínio Barreto, 285 – Bela Vista, São Paulo.
Para participar é necessário fazer uma pré-inscrição aqui.
