O Ministério da Cultura anunciou na última quarta-feira (8) ações para o setor cultural no Rio Grande do Sul, em atenção ao impacto das enchentes no estado. Segundo a ministra Margareth Menezes, as iniciativas para o setor ocorrem de maneira coordenada com as ações de socorro aos cidadãos, feitas pelo o Governo Federal.
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Rio Grande do Sul enfrenta calamidade pública devido a enchente. Foto: Ricardo Stuckert – Agência Brasil/ Divulgação
Segundo a ministra Margareth Menezes, as ações para o setor neste momento diferem daquelas durante a pandemia da Covid-19. O anúncio delas foi feito em sessão conjunta na Câmara dos Deputados com as Comissões de Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; e Fiscalização Financeira e Controle.
“Temos uma campanha de arrecadação de donativos, com pontos de coleta nas unidades do Sistema MinC em Brasília, museus vinculados, escritórios estaduais do Ministério, e uma articulação com a Conab para que as cestas básicas possam ser entregues aos pontos de cultura, para que estes distribuam também em suas comunidades”, declarou a ministra Margareth Menezes.
A ministra também apresentou um balanço das ações promovidas pelo Ministério ao longo dos últimos 15 meses. Entre elas, a recomposição do orçamento, restruturação do Sistema MinC, a retomada das políticas públicas culturais, além de incentivos financeiros através da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
“Perdemos cinemas, casas de shows, estúdios, instrumentos. Então, estamos atentos que logo depois desse primeiro movimento, que é o de salvar vidas e trazer os itens que estão sendo pedidos, como água, produtos de limpeza e primeiros socorros, teremos um segundo, que é a recuperação desse material. No caso do setor cultural, a maioria dos artistas, dos fazedores de cultura, são todos autônomos. Temos que dar uma atenção especial a isso”, afirmou Margareth Menezes.
Também falou das prioridades para 2024, como a elaboração e aprovação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), a nacionalização do fomento e a aprovação do marco regulatório do fomento. Durante a reunião, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) comentou que o setor cultural influencia o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e na soberania nacional.
“Cabe dizer que a retomada dos programas de política de fomento foi fundamental antes, durante e depois da pandemia. Porque a cultura faz parte da identidade do povo. Não é só uma questão de manifestações culturais. Ela tem uma influência no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, no comportamento social, na formação política das pessoas. Por isso, a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura é importante para que a estrutura da cultura esteja em todos os entes federais. Nós precisamos entender isso, que a cultura faz parte da soberania nacional”, afirmou a deputada federal Benedita da Silva.
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) também destacou, entre as iniciativas da pasta, a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), em março deste ano.
“As conferências mostram a importância de abrirmos espaço para a sociedade civil, ouvirmos os atores sociais que fazem as políticas em cada um dos setores. E a CNC foi um marco”, declarou o deputado federal Jorge Solla.
