Estão abertas até 12 de julho as inscrições para o Programa Transpetro em Movimento, que patrocina projetos culturais em todo o país no valor total de R$ 10 milhões por meio da Lei Rouanet. Junto ao Ministério da Cultura (MinC), a Transpetro também destina R$ 7 milhões a atividade esportivas em consonância com programa de incentivo fiscal do Ministério do Esporte.
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As inscrições para o Programa Transpetro em Movimento devem ser feitas gratuitamente no site da Transpetro, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 12 de julho. A previsão do resultado é 8 de outubro. Os projetos, com duração de até 12 meses, devem ser executados a partir de 12 de novembro.
De acordo com o edital, o Programa Transpetro em Movimento busca apoiar iniciativas culturais e esportivas que “promovam transformações sociais positivas” para fortalecer “o diálogo com as comunidades onde a empresa atua, parceiros, organizações da sociedade civil e poder público”.
O edital baseia-se no artigo 48 do Decreto 11.453/2023, que determina “a realização de processo público de seleção de projetos, via edital, lançado por incentivador pessoa jurídica, seguirá orientações do Ministério da Cultura, com vistas à adesão das ações propostas às políticas culturais”.
Como participar
Podem participar da seleção pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos especializadas na execução de projetos culturais, com exceção dos formatos MEI e ME .As propostas devem estar no âmbito da música, das artes cênicas ou das artes visuais.
Os proponentes devem escolher uma das duas linhas de atuação disponíveis no edital da Transpetro. A primeira delas é Educação, enquanto a outra é a de Patrimônio Imaterial e Preservação. As propostas com temas ligados à sustentabilidade, direitos humanos ou inovação receberão pontuação extra se contemplarem.
Os projetos submetidos podem solicitar orçamentos com valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 3 milhões. Como um dos argumentos para avaliação, as atividades devem promover a transformação social, inclusão, preservação e promoção de bens culturais brasileiros.
> Confira o edital na íntegra.
Outro foco os projetos podem ser a ampliação do acesso de crianças e jovens às atividades de formação artístico-cultural, e de geração de emprego e renda. ou se a ação for executada nas regiões Nordeste, Norte ou Centro-Oeste, onde a empresa estatal tem atuação.
Também contam pontos a mais as propostas destinadas a públicos prioritários. Dentre este: povos e comunidades tradicionais, comunidades indígenas e quilombolas, pessoas negras, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, mulheres, crianças e jovens.