O Ecad realiza distribuições mensais, trimestrais, semestrais e anuais, aos titulares de direitos autorais de execução pública conforme o Calendário de Distribuição. O período de pagamento varia de acordo com o segmento no qual essa música foi tocada.
Esse mecanismo é fundamental e considerado como uma referência em escala global, por garantir a monetização recorrente aos profissionais que fazem a música existir.
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Portanto, o Ecad divide no seu site oficial em suas partes: “Por Mês” e “Por Segmento”. Com isso, o escritório consegue trazer detalhes de como os valores são distribuídos ao longo do ano.
Confira o Calendário de Distribuição do Ecad “Por Segmento”
A divisão “por segmento” contempla as rubricas que fazem parte da organização dos setores que são organizados como Execução Pública.
> O que são rubricas de distribuição de direitos autorais?
Calendário de Distribuição Ecad “Por Segmento”. Foto: Divulgação/Ecad
> Qual a diferença entre as distribuições autorais das rubricas ‘Música Ao Vivo’ e ‘Show’?
Calendário de Distribuição Ecad “Por Segmento”. Foto: Divulgação/Ecad
Conheça o Calendário de Distribuição do Ecad “Por Mês”
Seguindo a mesma lógica, o Ecad fornece um outro tipo de exibição que compreende os valores que são distribuídos a cada mês aos titulares.
Calendário de Distribuição Ecad “Por Mês”. Foto: Divulgação/Ecad
De acordo com o Ecad, o valor cobrado de Execução Pública não varia em função do tipo de comércio, mas sim da forma de utilização da música (ao vivo ou mecânica), da área sonorizada do local e do ramo de atividade.
Além disso, estabelecimentos comerciais, emissoras de rádio e cinemas, por exemplo, contam com critérios de cobrança diferentes devido à natureza de suas atividades e da sua utilização musical.
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O cálculo do direito autoral é feito com base nos critérios estabelecidos no Regulamento de Arrecadação, definido pelas associações de música que administram o Ecad, e está disponível para consulta, acesse o site para conferir.
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