Em meio a polêmica das fraudes no streaming, no qual o Departamento de Justiça dos EUA acusou, na última semana, o morador da Carolina do Norte, Michael Smith, de três processos criminais relacionados a um “esquema para criar centenas de milhares de músicas com inteligência artificial e usar programas automatizados chamados ‘bots’ para transmitir as músicas geradas por IA bilhões de vezes“, o Spotify afirmou ao portal MBW que foi contabilizado por menos de 1% dos US$ 10 milhões gerados em pagamento de royalties entre 2017 e 2024.
“O Spotify investe fortemente em análises automatizadas e manuais para prevenir, detectar e reduzir o impacto do streaming artificial em nossa plataforma”, disse um porta-voz do Spotify ao MBW em um e-mail.
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O Spotify acrescentou: “Neste caso, parece que nossas medidas preventivas funcionaram e limitaram os royalties que [Michael] Smith conseguiu gerar do Spotify para aproximadamente US$ 60 mil dos US$ 10 milhões observados na acusação. Como o Spotify normalmente é responsável por cerca de 50% do streamshare, isso mostra o quão eficazes somos em limitar o impacto do streaming artificial em nossa plataforma”. O gabinete do procurador dos EUA alegou que Smith “obteve fraudulentamente mais de US$ 10 milhões em pagamentos de royalties por meio de seu esquema” entre 2017 e 2024.
Relatório Spotify sobre a receita dos artistas e gravadoras independentes em 2023. Foto: Divulgação/Spotify
Smith enfrenta acusações de fraude eletrônica, conspiração para fraude eletrônica e conspiração para lavagem de dinheiro, cada uma das quais acarreta uma pena máxima de 20 anos de prisão. A acusação contra Smith, revelada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, descreve um serviço de streaming não identificado que foi capaz de detectar as atividades de Smith como fraude de streaming e cortou seus pagamentos já em 2019.
De acordo com o MBW, pelo menos uma fonte de notícias identificou esse serviço de streaming — chamado de “Streaming Platform-1” na acusação — como sendo o Spotify, com base na redação de seus termos de serviço, conforme citado na acusação.
“Por volta de março de 2019, a Streaming Platform-I informou uma empresa de distribuição de música (“Distribution Company-3″) com a qual Michael Smith, o réu, estava trabalhando, que a Streaming Platform-I acreditava que Smith havia se envolvido em fraude de streaming”, afirma a acusação.
“Pouco depois, [Smith] se comunicou diretamente com a Streaming Platform-I para negar que ele estava envolvido em fraude de streaming e exigir que a Streaming Platform-I restabelecesse sua música.” Com a fraude de streaming se tornando um problema cada vez maior na indústria musical, o Spotify mostrou sinais de que está levando o problema a sério e desenvolveu ferramentas para detectá-lo.
Spotify- artistas e gravadoras independentes geraram quase R$ 22,3 bi em 2023. Foto: Divulgação/Spotify
Em maio do ano passado, o Spotify bloqueou o acesso a certas faixas feitas com a plataforma de geração de música de IA Boomy, após detectar “streaming artificial” de faixas criadas pelo Boomy. Na última contagem, de acordo com o MBW, o Boomy diz que foi usado para criar mais de 20 milhões de músicas.
Também no ano passado, o Spotify começou a implementar mudanças em seu modelo de pagamento de royalties, entre as quais uma política para penalizar financeiramente distribuidores de música, incluindo gravadoras, quando fraudes de streaming foram detectadas em faixas que eles enviaram. O Spotify também se uniu às plataformas de streaming Amazon Music e SoundCloud, junto com empresas de música como Believe, EMPIRE, DistroKid e UnitedMasters para formar a Music Fights Fraud, considerada uma “aliança sem precedentes com o objetivo de erradicar a fraude de streaming”.
De acordo com a Beatdapp, uma empresa de dados musicais que se autointitula uma “autoridade líder em detecção de fraudes”, a fraude de streaming tira cerca de US$ 2 bilhões dos royalties dos artistas todos os anos. Embora o Ministério Público dos EUA tenha descrito o caso Smith como o “primeiro caso criminal envolvendo streaming de música artificialmente inflado”, não é o primeiro caso desse tipo fora dos EUA.
Segundo o MBW, no início deste ano, um homem de 53 anos na Dinamarca foi condenado a 18 meses de prisão, depois que um tribunal descobriu que ele havia inflado artificialmente a contagem de streams em 689 músicas que ele havia carregado em serviços de streaming, incluindo Spotify, Apple Music e YouSee Musik. Os promotores alegaram inicialmente que o réu havia ganhado DKK 4,38 milhões ($ 635.000) nas transmissões fraudulentas, mas, no final, só conseguiram provar DKK 2 milhões ($ 290.000) em ganhos. A Danish Rights Alliance chamou o veredito de “histórico” e disse que ele enviou “um forte sinal sobre a gravidade dos desafios de manipulação de transmissão”.
