O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, assinaram o novo decreto de fomento à cultura. Publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (24), o decreto nº 11.453, elaborado em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), revisa aspectos importantes, com vistas a implementar as leis de apoio ao setor, contribuindo para viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do país e a sua difusão em escala nacional.
O instrumento dispõe sobre o fomento direto, o fomento indireto, o uso de incentivos fiscais e do funcionamento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Os avanços incluem aspectos fundamentais para os fazedores, como um modelo de prestação de contas voltado às entregas, e não à execução financeira dos projetos.
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Os atores Vilma Melo e Jackson Costa, mestres de cerimônia, guiaram um evento repleto de atrações culturais. O repertório incluiu espetáculo da Escola Nacional de Circo e a execução do hino nacional pela Orquestra Maré do Amanhã. Além das apresentações do músico mirim Miguel Vicente — o Miguel do Cavaquinho —, Chico César e Teresa Cristina. Também contou com a presença dos bois Garantido e Caprichoso, que comandam o Festival de Parintins (AM) e outras atrações.
Em sua fala, a ministra Margareth Menezes enfatizou que o decreto é um exemplo de resistência do setor cultural, até então tratado como criminoso e inimigo do desenvolvimento do país.
Para aqueles que nos quiseram mortos, nos xingaram, nos desrespeitaram sem consideração à nossa história, digo a eles, sobrevivemos”, comemorou a Ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Margareth Menezes. Foto: José de Holanda
Logo após a assinatura, o presidente Lula ressaltou o caráter da cultura como direito e o compromisso em tratá-la como política de Estado, de modo que o aparato de apoio ao setor jamais seja desmontado novamente.
“O nosso compromisso é garantir que a cultura voltou de verdade neste país. Que ninguém nunca mais ouse desmontar a experiência cultural do povo brasileiro”, enfatizou o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil. Foto: Ricardo Stuckert
