No próximo sábado (6), o Rei Charles III será coroado e, com a cerimônia, muito se fala sobre os deveres e poderes do monarca. Qual será sua real influência no Reino Unido? O Rei possui mais poder político do que o primeiro-ministro? Entenda as funções de cada cargo no regime da monarquia parlamentarista.
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No regime vigente no Reino Unido, o Rei exerce o papel de Chefe de Estado. O primeiro-ministro, por sua vez, tem a função de Chefe de Governo e o cargo é atualmente ocupado por Rishi Sunak.
O cargo de monarca, passado de Elizabeth II para seu filho Charles III, possui poder vitalício e hereditário. O título é passado de geração em geração, de pais para filhos, após o falecimento do monarca vigente. Diferente do primeiro-ministro, que é eleito pelo parlamento.
Apesar do nome “Rei” remeter a uma autoridade absoluta, seu poder é, na realidade, simbólico e cerimonial, já que o monarca possui atribuições politicamente neutras. Entre as funções de um Rei estão: declarações de guerra e celebração de paz, escolher o primeiro-ministro e os integrantes do gabinete do governo, sancionar projetos de lei, reconhecer novos países, assinar tratados internacionais, conceder honras, entre outras.
Já o cargo do primeiro-ministro é estabelecido por meio da indicação do monarca vigente, que escolhe aquele que acredita ter mais capacidade de comandar a Câmara dos Comuns, principal casa legislativa. Por lei, a pessoa que ocupa tal cargo exerce também as funções de primeiro-lorde do Tesouro, ministro da Função Pública e ministro responsável pela segurança nacional.
As principais responsabilidades do primeiro-ministro são coordenar a atividade do governo a nível nacional, designar membros do governo e atualizar semanalmente o Rei ou Rainha vigente sobre todos os assuntos do governo.
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Afinal, quem tem mais poder?
Resumo da ópera: na prática, quem toma as decisões do governo britânico é o primeiro-ministro. Contudo, é o Rei quem aprova oficialmente o escolhido para o cargo. Sendo assim, o primeiro-ministro exerce os poderes que, na teoria, pertenceriam ao próprio Rei.
Vale ressaltar que os poderes de Reis e Rainhas são meramente cerimoniais desde 1689, quando a Declaração de Direitos foi estabelecida, a fim de limitar a autoridade dos monarcas e, então, dar mais funções aos membros do parlamento.