As eleições presidenciais em 2022 seguiram para o segundo turno e deve acontecer no próximo domingo, 30 de setembro, entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL). No entanto, algumas propagandas eleitorais a favor dos candidatos pode ser considerada irregular e levar a multas e condenações. E foi isso que aconteceu com o cantor Gusttavo Lima, na manhã desta terça-feira (4).
LEIA MAIS:
- Bruna Marquezine expõe ataques na web após declarar apoio a Lula
- Lula ou Bolsonaro? Veja reação dos famosos ao segundo turno das Eleições 2022!
- Eleições 2022: Lula (PT) e Bolsonaro (PL) vão se enfrentar no segundo turno
Na manhã de hoje, o Ministério Público Federal (MPE) divulgou que solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) a condenação e pagamento de multa de R$ 20 mil contra o cantor Gusttavo Lima e o Frigorífico Goiás (Empresa do cantor) por propaganda eleitoral irregular.
Segundo o órgão, em maio deste ano, o Ministério Público Eleitoral foi avisado de que havia, no heliponto da loja Frigorífico Goiás, no setor Sul de Goiânia (GO), um helicóptero totalmente adesivado nas cores verde e amarelo, com a mensagem “Bolsonaro Presidente”. Além disso, o mesmo veículo sobrevoou uma motociata promovida pelo candidato do PL e seus apoiadores, em 12 de maio, em Goiânia.
De acordo com a lei que estabelece as normas para as eleições (Lei n. 9.504/1997), a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares é, em regra, proibida. O que se permite, no entanto, é a adesivagem plástica em veículos e janelas residenciais, desde que não exceda a meio metro quadrado.
Em nota, o MP Eleitoral afirma que cobrou explicações do cantor e da empresa, representada por Leandro Batista Nóbrega, onde foi informado que na data dos fatos, a Frigorífico Goiás e Gusttavo tinham um contrato de uso de imagem e que ele não era o dono do empreendimento, conforme estava sendo noticiado pela imprensa. Posteriormente, o contrato foi rescindido e a aeronave teve sua propriedade transferida para outra empresa em agosto.
Para o procurador regional Eleitoral, José Ricardo Teixeira Alves, o voo do helicóptero provocou efeito equivalente ao de “outdoor” e em período vedado.
“O Frigorífico Goiás e Gusttavo Lima são responsáveis pelo ilícito eleitoral. O primeiro como proprietário do helicóptero e o segundo como cantor de fama nacional e internacional que cedeu sua imagem à empresa e dela fez uso extensivo nas circunstâncias do caso”, esclarece Teixeira.
LEIA MAIS:
- Memes com Lula viralizam na web em dia de eleição; confira!
- Fátima Bernardes declara voto em Lula: “Esperei por uma 3ª via que não aconteceu”
- Carlinhos Maia sai de cima de muro e declara voto em Lula
Além disso, o Ministério Público Eleitoral requer que Gusttavo Lima e a Casa de Carnes Frigorífico Goiás sejam condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, pois no último domingo (2), dia de eleição, a empresa atraiu centenas de pessoas com uma ação promocional em que ofertou picanha por R$ 22 (mesmo número do candidato do PL) o quilo, ao consumidor que estivesse vestido com a camisa da seleção brasileira.
A promoção, conhecida como “picanha mito”, e que usava a imagem de Jair Bolsonaro, gerou tumulto no local e as portas de vidro do estabelecimento chegaram a quebrar pela grande quantidade de pessoas que tentavam entrar na loja ao mesmo tempo. A Justiça ordenou a suspensão da prática comercial e o MP Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (3), que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar o caso.