A Câmara dos Deputados aprovou, em 25 de abril, a Medida Provisória (MP) que garante a isenção de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).
A Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) avalia que a Medida Provisória (MP) é um reconhecimento da importância econômica e social da cadeia produtiva.
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“Somos o segmento que está impulsionando a economia desde o fim das restrições impostas pela pandemia do coronavírus”, frisa Doreni Caramori Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE).
Doreni Caramori Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE). Foto: Divulgação
Doreni Caramori Júnior cita como exemplo a participação no PIB do segmento classificado como ‘outros serviços’, que engloba aqueles prestados às famílias como o turismo, hospedagem, alimentação fora do lar, recreação e que fazem parte do hub do setor de eventos.
De acordo com o Radar Econômico, levantamento realizado pela ABRAPE com base em dados do Ministério do Trabalho e Previdência e IBGE, essas atividades registram um crescimento de 11,1 %, número que comprova a recuperação se comparado com o ano passado (crescimento de 9,1%) e até superior ao conquistado em 2019 (crescimento de 2,8%).
“Os números consolidam o que esperávamos com o PERSE: rápida recuperação da economia. Os setores de turismo e serviços estão sendo responsáveis por essa retomada e permitem que façamos projeções positivas de futuro, desde que os benefícios do programa continuem em vigor, oferecendo segurança jurídica e tributária para as empresas do segmento. Os deputados foram sensíveis e entenderam a nossa importância para a economia”, destaca Doreni Caramori Júnior.
Números do IBGE, que também compõem o estudo da ABRAPE, apontam que a taxa de crescimento acumulada nos últimos 12 meses nas atividades turísticas foi 29,9% e de 8,3% no volume de serviços.
Empregos
A ABRAPE aponta que até fevereiro, o saldo de empregos formais no hub do setor de eventos de cultura e entretenimento é 2,3% superior ao período pré-pandemia. Foram criados 79.217 empregos acima do patamar de 2019. No total, são 3.528,505 trabalhadores empregados, um crescimento em comparação ao ano passado (3.498,896 empregos) e a 2019 (3.449,288 empregos).
O PERSE
Criado durante a pandemia da covid-19, PERSE é o único programa do Governo Federal direcionado para um setor da economia que engloba um conjunto de cinco leis (14.046, 14.148, 14.161, 14.179 e 14.186). Abrangem cinco pontos importantes para o segmento: refinanciamento de dívidas, créditos para sobrevivência das empresas, desoneração fiscal, manutenção de empregos e condições de adiamento e cancelamento de atividades.
