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Passados dez dias desde que o pedido de soltura de Rennan da Penha foi protocolado, enfim o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na manhã desta quinta-feira, um habeas corpus em favor do DJ que estava preso desde abril no presídio Bangu 9, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio.
Assim que o STF mudou em julgamento o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância, os advogados do DJ entraram com o pedido, tal qual os advogados do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solto no mesmo dia.
Para quem não se lembra, o DJ condenado por associação ao tráfico de drogas. No julgamento em primeira instância, ganhou a absolvição por falta de provas. Porém foi condenado em segunda instância a seis anos e oito meses de reclusão, sentença baseada em supostas mensagens enviadas pelo DJ a pessoas da comunidade. No entendimento do juiz, Rennan atuava como informante do tráfico.
À época, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se mostrou contrária à prisão alegando que tal decisão era uma tentativa de criminalizar o funk. Mas, com a decisão do STF, abriu-se o precedente para que Rennan fosse solto.