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Entraves entre inteligência artificial e direitos autorais na música serão explorados na Rio2C

Palestra promete esmiuçar as nuances entre a IA simbólica e a generativa e seus impactos na indústria fonográfica
Contra ou a favor da IA, Tília e Billie Eilish são artistas que já se posicionaram sobre a tecnologia. Fotos: Eduardo Carvalho; Pooneh Ghana

Embora provoque um estranhamento, hoje já não é incomum nos depararmos com alguma obra (uma foto ou até mesmo uma música) e ficarmos sem saber se aquilo é real ou fruto de mecanismos da inteligência artificial. Outra situação que já pode ser tida como corriqueira é ver artistas enfrentando problemas burocráticos e até tendo músicas “derrubadas” das plataformas digitais por questões correlatas aos direitos autorais.

São movimentos como esses, cada vez mais usuais no cenário de hoje, que fundamentam o painel “Música e IA: Sintonizando Direitos Autorais em uma Era de Inovação”, que acontece na Rio2C, o maior evento de criatividade da América Latina, na Cidade das Artes, Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (7).

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Foto: Divulgação

Já há alguns anos, e de maneira cada vez mais potente, a internet se configura como uma grande vitrine para a obra de artistas, seja na música ou em diversas outras esferas. Se em algum momento esse espaço pode parecer “terra de ninguém”, a publicação de obras musicais no ambiente virtual, sobretudo se feito através de selos fonográficos, pode implicar em todo um trâmite burocrático.

Assim, todas as partes do trabalho que integram uma obra musical, da composição da letra à produção dos arranjos, precisam estar devidamente catalogadas e seguir uma regulamentação própria. Esse “modus operandi”, inclusive, é crucial para que os produtores sejam devidamente recompensados por seu trabalho.

Dessa forma, se apropriar do trabalho de outro artista, com um sample da melodia ou fragmentos da letra, precisa ser uma ação autorizada. Caso contrário, se feito de maneira imprópria, os artistas ficam passíveis a ter seus conteúdos banidos das plataformas digitais, além de outros possíveis desdobramentos, como processos judiciais.

Nesse interim, entra, hoje, a questão da IA que, por vezes, é utilizada de maneira a ferir princípios de direitos autorais que estão respaldados pela lei. Recentemente, inclusive, nomes de peso da indústria da música, como Billie Eilish, Stevie Wonder, Katy Perry e J Balvin se uniram em movimento que pede a proteção da criatividade humana contra a Inteligência Artificial.

“Temos que nos proteger contra o uso predatório da IA para roubar vozes e retratos de artistas profissionais, violar os direitos dos criadores e destruir o ecossistema musical”, aponta o texto de uma carta apresentada pela ONG Artist Rights Alliance (ARA).

Em contrapartida, há artistas que utilizam os mecanismos da IA ao próprio favor, como DENNIS. A cantora Tília, filha do DJ, explicou que o pai faz músicas e, por meio da IA, consegue testá-las na voz de muitos artistas. A partir daí, com base em muitas tentativas, ele tenta chegar no match perfeito para depois tentar gravar a versão com a voz oficial.

É sobre todo esse ‘emaranhado’, diretrizes dos direitos autorais na música e impactos da IA no mercado fonográfico que irá abordar o painel em questão.

Mais sobre o painel “Música e IA: Sintonizando Direitos Autorais em uma Era de Inovação”

À frente do painel estará o advogado de Direito Autoral, Daniel Campello, que utilizará de toda a sua bagagem no meio para compartilhar conhecimento em torno dessa grande questão. Daniel é Mestre e Doutor em Direito Autoral pela UFRJ. É também Pesquisador Visitante da Queen Mary University of London. Campello é fundador e CEO da ORB Music, companhia que atua na gestão dos direitos de mais de 100 criadores.

“Nesta masterclass mergulharemos nos fundamentos do Direito Autoral na música, desde obras e fonogramas até os intrincados tipos de royalties e plataformas online. Explore as nuances entre a IA simbólica e a generativa e seus impactos na indústria fonográfica, desde a curadoria de playlists até as fronteiras da criação artística. Descubra as implicações éticas, legais e espirituais da IA na criação e acesso a obras, incluindo os movimentos regulatórios na União Europeia. Prepare-se para uma jornada onde passará por arte, tecnologia e legislação, com Daniel Campello que atuou na elaboração da estratégia autoral de criadores de destaque no cenário da música brasileira, com clientes em diversos segmentos”, traz a descrição do painel.

A palestra está marcada para essa sexta-feira, 7 de junho, às 11h15, na Rio2C.

 

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Programação Rio2C 2024

Na programação de painéis estão nomes do setor audiovisual como o roteirista e produtor israelense-americano Ron Leshem, criador das séries “Euphoria”, “Valley of Tears” e “No man’s land” e do filme “Beaufort”, indicado ao Oscar de melhor filme estrangeiro; o criador e produtor executivo nigeriano Editi Effiong, à frente dos filmes “The Black Book”, “Up North” e “Day of Destiny”; a produtora e estrategista em impacto social brasileira-americana Sandra Buffington, conhecida pelos documentários “#Shout” e “Brainwashed: Sex-Camera-Power”, e Carlos Saldanha, animador, diretor, roteirista e produtor, que dirigiu grandes sucessos como “A Era do Gelo”, “Rio” e “O Touro Ferdinando”, e em 2023 lançou a live action “How to be a carioca”.

Na área da música, um dos keynotes é Annabella Coldrick, CEO do Music Managers Forum, a maior organização global de empresários musicais, contando com mais de 2.700 membros, entre eles representantes dos maiores artistas, compositores e produtores da atualidade, assim como os cantores Ney Matogrosso e Jão.

Foto: Divulgação / Rio2C

Na área de marcas e propaganda, estão confirmados Eduardo Tracanella, CMO do Itaú; Renata Gomide, VP do Grupo Boticário, e João Branco, eleito profissional de marketing do ano em 2021, CMO do McDonald’s por oito anos e autor do livro “D[ê] Propósito”. Jaqueline Weigel,  futurista global e estrategista em Foresight e Futures Studies e única brasileira certificada na área pelo Center of Future Intelligence and Research, também estará no Rio2C 2024.

Representando os esportes, Cristiane Kajiwara, presidente da CBFA, Confederação Brasileira de Futebol Americano; Gustavo Herbetta, CMO do COB, e Fernando Scherer, empresário, palestrante, mentor de saúde mental e performance, também estão confirmados, assim como os influenciadores digitais Jojo Todynho, Casimiro (CazéTV) e BlogueirinhaA lista será atualizada periodicamente no site do Rio2C 2024.

Ingressos

Os ingressos para o Rio2C já estão à venda. Há opções de entrada para um único dia do evento, o Day Pass, como também em caráter de passaporte para mais de um dia dentro das categorias Festivalia, Industry e Creator. Os valores variam entre R$ 50,00 e R$ 1100,00 no primeiro lote.

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