ATENÇÃO: a matéria a seguir aborda assuntos como abuso e violência sexual, o que pode ser gatilho para algumas pessoas. Caso você esteja passando ou conheça alguém que possa estar sendo vítima deste tipo de violência, procure o canal de denúncia da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, pelo telefone 100.
Felipe Prior será preso? Ele foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto por estupro. O ex-BBB20 foi acusado em 2020, mas só agora o processo evoluiu. A denúncia se refere a um episódio que aconteceu em 2014 e a condenação é em primeira instância, ou seja, o arquiteto e empresário ainda pode recorrer em liberdade.
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(Foto: Instagram @felipeprior)
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Por que Felipe Prior pode recorrer?
De acordo com o Jusbrasil, existem vários tipos de processos diferentes no Direito e a maneira como eles se desenvolvem também são diferentes. Ao entrar com um processo na primeira instância, o caso terá início numa vara correspondente à natureza do conflito para ser julgado por um juiz de direito.
Após todo o trâmite e deferida a sentença pelo juiz, se alguma parte não concordar com o resultado, terá direito ao recurso. Esse recurso, é de motivação livre, pois só depende da vontade de uma das partes para acontecer.
Dado entrada com o recurso, o processo não será avaliado pelo mesmo juiz de direito, na verdade, ele irá para um tribunal, onde será julgado por desembargadores (juízes de 2a instância). Sobre essa decisão, não chamamos mais de sentença, mas sim de acórdão. Ela é dada pelo colegiado de desembargadores (geralmente em grupos de 3) e, após essa decisão, a princípio, não caberia mais qualquer recurso.
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Na acusação contra Felipe Prior, a vítima, identificada como Themis, afirmou ter sido violentada sexualmente pelo ex-BBB em 2014. A decisão da juíza Eliana Cassales Tosi Bastos, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, foi de acordo com o relato de que Prior utilizou força física para praticar o abuso, “segurando-a pelos braços e pela cintura, além de puxar-lhe os cabelos, ocasião em que Themis pediu para ele parar, dizendo que ‘não queria manter relações sexuais'”.
No documento da Justiça, a juíza assegura que não há dúvidas sobre o crime, uma vez que o prontuário médico da vítima atesta laceração em sua região genital. Além disso, prints de conversas entre Themis e Prior, depoimentos de ambas as partes e testemunhas também foram primordiais para a decisão da condenação do réu.
Maira Pinheiro, uma das advogadas da vítima, disse que recebeu a sentença “com muito alívio após três anos e meio de muita luta”.
“Nossa cliente foi achacada, nós, advogadas, fomos muito atacadas durante esse processo, e essa condenação vem como reconhecimento de que tínhamos razão desde o início”, afirmou a profissional.
“Esperamos que, nas instâncias superiores, a pena seja aumentada, e o regime seja o fechado”, acrescentou Maira, que acredita que a pena imposta ao agressor foi baixa, “dada a brutalidade do crime”.
“Esperamos que essa condenação sirva como lição e alerta para as pessoas que seguem cultuando esse sujeito como uma celebridade a se questionem se querem se associar a um estuprador condenado”, concluiu a advogada.
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