Entenda o significado do buy-out de direitos autorais musicais

Um precedente no mercado de audiovisual que existe há mais de 100 anos, começa a ser contestado fortemente pela indústria musical em escala global: a prática do buy-out. Ela significa a compra total, muitas vezes imposta, por grandes produtoras audiovisuais dos direitos autorais das canções criadas para séries, filmes, emissoras de televisão, entre outros. Com isso, os autores são impedidos de receber valores futuros pela comunicação dessas obras.

Hoje, em todo o mundo, essa brecha histórica está sendo cada vez mais contestada por empresas que insistem que os compositores aceitem a compra de seus direitos, que incluem a cessão dos direitos de execução pública em rádios ou streamings, por exemplo; como condição para serem empregados ou comissionados para um projeto. Nesse cenário, espera-se que os compositores criem música em troca de uma taxa única, em vez de receber uma renda contínua por seu trabalho.

As obras de compositores e compositores (assim como de roteiristas e diretores) são uma parte inestimável da narrativa no cinema, na TV e em todas as outras mídias audiovisuais. Tradicionalmente, a receita de royalties tem sido a única fonte confiável de ganhos para esses criadores. A prática crescente de comprar seus direitos (incluindo direitos de execução) muda a equação de remuneração com implicações importantes para a carreira dos criadores.

Novo capítulo sobre a prática de buy-out na indústria musical

Para aumentar a conscientização sobre esta questão global para os criadores, um novo recurso educacional internacional foi disponibilizado em fevereiro, reunindo o movimento de criadores de música dos EUA, chamado “Your Music Your Future” e a Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC) com 230 membros em mais de 120 países e territórios.

A Your Music Your Future foi fundada por compositores nos Estados Unidos em 2019 e se dedica a educar outros criadores sobre suas opções de compensações e as ramificações das suas escolhas, incluindo a aceitação da compra total de suas obras. A campanha é estritamente educacional, não toma partido no debate e construiu uma comunidade de mais de 15.000 membros. Clique aqui para acessar.

Com a ajuda do CISAC, a campanha agora está sendo estendida para ajudar a educar compositores e compositores em todo o mundo. Um novo site, Your Music Your Future International, cobre tópicos que incluem as opções de royalties versus aquisições, o uso típico de cláusulas de aquisição em contratos e as diferentes leis que regem as aquisições internacionalmente. A iniciativa também é apoiada pelo CIAM, o Conselho Internacional de Criadores de Música.

“No mundo pós-COVID, a questão das aquisições de direitos autorais é mais importante para os criadores do que nunca. Artistas, compositores e autores devem estar cientes de seus direitos, compreender suas opções e fazer escolhas informadas sobre a forma como são pagos. Seus meios de subsistência futuros dependem disso”, diz o Presidente da CISAC, cofundador da Abba, Björn Ulvaeus.

 

Como colocar o meu clipe na TV?

Se o seu interesse é colocar o seu clipe musical em uma programação de TV, alguns passos são necessários. A televisão no Brasil ainda é um meio que ainda tem grande peso na execução pública, com impacto direto sobre a audiência nacional. Descubra todos os detalhes acessando as dicas do Guia MM, clicando aqui.