O Spotify que foi lançado na Índia no último dia 26 de fevereiro, está entrando em confronto com o braço editorial da Warner Music, a Warner Chappell Music, sobre os direitos de transmitir seu catálogo de músicas no país. Isso inclui todas as faixas nas quais a lista de compositores da Warner é creditada, totalizando mais de 1 milhão de composições.
De acordo com o The Verge, este ano, o Spotify provavelmente deve renegociar seus acordos globais de licenciamento com os três grandes selos dos EUA: Warner, Sony e UMG. Esses contratos estabelecem cláusulas desde dinheiro antecipado, divisões de receita até uma cláusula da nação mais favorecida, o que torna os principais aspectos do contrato passíveis de alteração se outro selo conseguir um acordo melhor.
O Spotify precisa desses acordos para garantir que possa transmitir as grandes faixas de música controladas por esses rótulos.
Com isso, a Warner e o Spotify estão usando o lançamento do serviço de streaming na Índia para tentar extrair concessões um do outro para um futuro próximo. O diretor financeiro do Spotify, Barry McCarthy, admitiu isso em uma entrevista nesta semana. “Não é realmente sobre a Índia”, disse McCarthy no palco de uma conferência do Morgan Stanley. “É sobre alavancagem e renegociação do acordo global”.
No início desta semana, a Warner “revogou uma licença de publicação previamente acordada” para a Índia, segundo a Spotify, “por razões totalmente alheias ao lançamento do Spotify na Índia”. Os negócios globais existentes não cobrem expansões em novos territórios, então quando o Spotify entra em um país como a Índia, tem que fazer um acordo separado.
Com a Warner desistindo, o Spotify tentou entrar em um acordo direto com a gravadora usando uma emenda controversa na lei indiana, que diz que “emissoras” podem obter uma licença para obras protegidas, mesmo que o proprietário dos direitos autorais negue o uso. Em resposta, a Warner revidou com um pedido de liminar, forçando o caso ao sistema judicial indiano.
Questionado sobre a disputa com a Warner Music, McCarthy disse: “Estamos tendo uma briga de alimentos com a Warner. Eu não posso comentar sobre os aspectos legais (…) a Warner, no entanto, leva a disputa mais a sério e questionou o valor de fechar um acordo com o Spotify em um território onde suas taxas de preços e royalties irão atrair seus artistas a um valor muito pequeno, mesmo por streaming”.
A Warner não está satisfeita com a negociação para a sua renovação global de 2019 com o Spotify, e como resultado, renegou o acordo de licenciamento da Índia para manter o território refém como um jogo de poder. Isso tem a chance de manchar as primeiras impressões do Spotify na Índia, pois ele é lançado sem o valor agregado de um dos maiores catálogos de música do mundo.
Enquanto isso, o Spotify avançou com o lançamento na Índia, mas sem o catálogo da Warner Chappell Music, o lado editorial da Warner Music.
Caso o Spotify vença nos tribunais, a Warner perderá grande parte de sua alavancagem, e as ramificações podem ser de grande alcance na Índia. Isso estabeleceria o precedente de que as empresas de streaming se enquadram na definição de “emissora”, deixando aberta uma janela para empresas como Apple Music, Netflix e Amazon evitarem negociações no país para obter os direitos de licenciamento de material protegido por direitos autorais.
O Spotify pode não usar essa capacidade, mas o poder de negociação adicional do lado dos serviços de streaming pode trazer mais polêmicas para a indústria da música global.
As probabilidades são de que o Spotify e a Warner acabarão por chegar a um acordo, e o catálogo gravado da Warner chegará ao aplicativo do Spotify na Índia em algum momento. Essas linhas são uma parte normal de seu relacionamento comercial, diz McCarthy, e trabalhar em conjunto é fundamental para os interesses das duas empresas. O streaming agora representa uma parte significativa da receita de rótulos, e plataformas como o Spotify precisam de conteúdo de rótulos para poder operar.
Mas até que eles fiquem de olho em olho em um nível global, isso deixa os fãs de música na Índia para lidar com os efeitos, presos usando o Spotify sem acesso ao imenso catálogo de músicas da Warner / Chappell.
“Nosso objetivo é estar em um relacionamento construtivo e de longo prazo com a Warner”, disse McCarthy. “Nós os consideramos parceiros. Ocasionalmente, alguns de nós em nossos relacionamentos domésticos podem ter disputas com nossos parceiros, mas isso não significa que estamos nos divorciando. Eles estão perseguindo seu interesse econômico, estamos perseguindo os nossos … É do nosso interesse existencial que ambos encontremos um terreno comum o mesmo se aplica com a UMG e com a Sony. E assim faremos”.
Enquanto o mercado da Índia já é dominado por serviços locais como Gaana (que em agosto disse que passou 75 milhões de usuários e em fevereiro garantiu US $ 115 milhões em financiamento do gigante da China Tencent e Times Internet), Saavn, Hungama e outros. Serviços americanos como Google Play, Apple Music e Amazon, o Spotify perseguem obstinadamente pelo menos parte do mercado no segundo país mais populoso do mundo, de acordo com informações da Variety.
Seu preço no mercado está muito abaixo do que a empresa está cobrando dos consumidores em outros lugares: o serviço premium será gratuito por 30 dias e, em seguida, será de 119 rupias (cerca de US $ 1,67) por mês. Além disso, o Spotify também está oferecendo uma variedade de outros planos de faturamento, incluindo acesso em um único dia, bem como planos pré-pagos por 3 meses (Rs 389), 6 meses (Rs 719) um ano inteiro (Rs 1.189). Os alunos recebem um desconto de 50%.
Com o crescimento do streaming, a tendência é que as renegociações com as gravadoras sejam um ponto polêmico tendo em vista que as possibilidades de ganhos financeiros aumentaram. Vamos aguardar mais detalhes desse impasse.