Em nome de 17 grandes editoras musicais, a National Music Publishers Assn. entrou com um processo federal de violação de direitos autorais contra o Twitter por falha em licenciar e pagar por músicas disponíveis na plataforma. As informações são da Variety.
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A queixa busca mais de $ 250 milhões em danos por centenas de milhares de infrações notificadas de aproximadamente 1.700 obras.
“O Twitter alimenta seus negócios com inúmeras cópias infratoras de composições musicais, violando os direitos exclusivos dos editores e de outros sob a lei de direitos autorais”, consta na queixa. “Enquanto vários concorrentes do Twitter reconhecem a necessidade de licenças e acordos adequados para o uso de composições musicais em suas plataformas, o Twitter não o faz e, em vez disso, gera violações maciças de direitos autorais que prejudicam os criadores de música.”
“O Twitter sabe perfeitamente que nem ele nem os usuários da plataforma do Twitter têm licenças garantidas para o uso desenfreado de música feita em sua plataforma, conforme aqui reclamado”, continua a queixa. “No entanto, em conexão com sua plataforma altamente interativa, o Twitter hospeda e transmite de forma consistente e consciente cópias infratoras de composições musicais, incluindo aquelas carregadas ou transmitidas para residentes do Tennessee e incluindo material infrator específico que o Twitter sabe que é infrator. O Twitter também continua rotineiramente a fornecer a infratores reincidentes conhecidos específicos o uso da plataforma do Twitter, que eles usam para mais infrações. O Twitter lucra generosamente com a violação dos repertórios de composições musicais dos editores.”
“A conduta ilegal do Twitter causou e continua causando danos substanciais e irreparáveis aos editores, seus clientes compositores e a todo o ecossistema musical. A conduta ilegal do Twitter enriquece o Twitter às custas dos editores e de seus compositores e em detrimento de suas composições musicais protegidas por direitos autorais. O Twitter rejeitou os pedidos para obter as licenças ou outros acordos necessários para que as composições musicais sejam usadas legalmente em sua plataforma”.
Segundo a Variety, o site enviou um e-mail para a conta de imprensa do Twitter solicitando comentários e a plataforma retornou uma resposta automática com um emoji de fezes.
Ainda de acordo com a Variety, entre os demandantes estão: Concord, UMPG, peermusic, ABKCO Music, Anthem Entertainment, Big Machine Music, BMG Rights Management, Hipgnosis Songs Group, Kobalt Music Publishing America, Mayimba Music, Reservoir Media Management, Sony Music Publishing, Spirit Music Group, The Royalty Network, Ultra Music Publishing, Warner Chappell Music e Wixen Music Publishing.
A NMPA entrou com ações agressivas ou ameaçou ações legais semelhantes contra empresas no passado, incluindo TikTok, Twitch, Peloton, Roblox e outras, que geralmente resultam em um acordo ou acordo em favor dos editores. O Twitter passou por várias demissões e mudanças de política desde que foi adquirido por Elon Musk no ano passado.
“O Twitter é a maior plataforma de mídia social que se recusou completamente a licenciar milhões de músicas em seu serviço. O Twitter sabe muito bem que a música é vazada, lançada e transmitida por bilhões de pessoas todos os dias em sua plataforma. Não pode mais se esconder atrás da DMCA e se recusar a pagar compositores e editores de música”, disse David Israelite, presidente e CEO da NMPA.
David Israelite, presidente e CEO da NMPA. Foto: Divulgação
