Após a ação contra os falsos streams no Brasil, a IFPI, que representa a indústria mundial de gravação, e o grupo alemão BVMI, anunciaram que o Tribunal de Frankfurt emitiu uma liminar contra o operador likeservice24.de, com sede na Alemanha. O site era amplamente utilizado por pessoas e empresas envolvidas em serviços de manipulação de streaming de música ilícitos.
“Esta é mais uma decisão positiva em uma série emitida pelos tribunais alemães em apoio à luta contínua da indústria fonográfica contra a manipulação de streaming em todo o mundo. A IFPI e seus parceiros da indústria continuam comprometidos em combater essa prática prejudicial, que não apenas priva artistas, compositores e outros detentores de direitos de sua compensação justa, mas também engana os fãs de música”, revela Frances Moore, presidente-executiva da IFPI.
A liminar impede que a operadora ofereça ‘reproduções’ ou ‘visualizações’ artificiais de streams em provedores de serviços digitais, bem como ‘comentários’, ‘curtidas’ e ‘assinantes’ falsos em relação ao conteúdo musical. “Essa manipulação prejudica a precisão dos pagamentos de royalties aos criadores de música e a credibilidade de um barômetro importante da indústria, os gráficos. Em nome dos criadores de música e fãs, não vamos aceitar isso”, destaca Florian Drücke, Presidente e CEO da BVMI.
Na Alemanha, os esforços levaram a liminares de vários tribunais regionais contra os operadores de seis serviços de manipulação de streaming em março e agosto de 2020. Vale destacar que, em 2019, uma coalizão da indústria musical assinou um código voluntário de melhores práticas para lidar com a prática de manipulação de streaming globalmente.
Embora não seja clara ainda as etapas específicas que os próprios serviços de streaming estão executando em suas plataformas para impedir diretamente esta atividade, a instituição alemã garante que está fazendo a parte dela e tomando todas as medidas legais para garantir que o mercado de streaming funcione de maneira adequada e sem manipulação.
