#Noticias

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que previa verba para setor cultural

Foto: Instagram/@jairmessiasbolsonaro/Globo/Victor Pollak

Na noite da última terça-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que repassaria R$ 3,86 bilhões para ações emergenciais do setor cultural do país, que ficou debilitado durante a pandemia de Covid-19. Vale lembrar que, por quase dois anos, atividades culturais, como shows e peças de teatro foram suspensas.

Paulo Gustavo será um dos homenageados do Prêmio Multishow (Foto: Globo)

LEIA MAIS: 

O projeto alega que a pandemia desencadeou “consequências sociais e econômicas no setor cultural”. Desse modo, os recursos viriam do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Dos R$ 3,8 bilhões, R$2,79 bilhões deveriam ser destinados para ações do setor audiovisualR$ 1,06 bilhão seria para ações emergências no setor cultural.

Um dos motivos para o veto é que o projeto poderia ir contra o interesse público, pois destinaria uma grande quantia do Orçamento Geral da União aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para estimular a Cultura. Segundo a pasta, a verba também poderia infringir o teto de gastos — regra que limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação.

Além disso, segundo o governo, “a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução“.

A secretária-geral da presidência ainda argumentou que existem outras áreas que “se encontram em níveis criticamente baixos”. Como “aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”.

A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (6) do “Diário Oficial da União (DOU)”. Mas o Congresso ainda pode derrubar o veto.

Homenagem a Paulo Gustavo

O projeto de Lei tem o objetivo de homenagear o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021, após complicações da Covid-19. A proposta é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA).

Alguns senadores fizeram homenagens ao artista, durante a votação da proposta. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi um deles. Ele disse que considerava Paulo Gustavo  “um dos maiores artistas que o país já teve”.

No entanto, muitos políticos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, como o ex-ator Mário Frias, se mostraram contra a lei.

A Lei Paulo Gustavo é a segunda proposta aprovada no Congresso com o intuito de auxiliar o setor cultural.

Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop!

Destaques

#Noticias

A Polícia Civil do Rio de Janeiro entrou na casa de MC Poze do Rodo, que fica no Recreio dos Bandeirantes, nesta sexta-feira (1º)...

#Noticias

Lexa revelou publicamente que está esperando o primeiro filho, fruto de seu relacionamento com Ricardo Vianna, na última quinta-feira (31). Horas depois, a cantora...

#Noticias

Muitos famosos celebraram o legado deixado por Ayrton Senna na noite da última quarta-feira (31) durante um jantar de gala no no Clube Monte...

Copyright © 2006-2024 POPline Produções Artísticas & Comunicações LTDA.

Sair da versão mobile