Após vender seu catálogo de canções para Universal Music Group (UMG) no final do ano passado, Bob Dylan está sendo processado pela viúva do compositor e diretor de teatro Jacques Levy, que co-escreveu sete canções em “Bob Dylan Desire”, álbum de 1976. De acordo com informações da Billboard – que teve acesso aos registros judiciais -, o processo pede um ressarcimento de US $7,25 milhões pela venda do blockbuster de Dylan.
Na reclamação, que foi apresentada nesta quarta-feira (20), na Suprema Corte de Nova York, Claudia Levy acusa Dylan e a Universal de não terem pago o espólio de Levy, parte legítima do produto da venda do catálogo pelas canções que ele co-escreveu com Dylan.
Segundo ela, isso viola um acordo de 1975, que deu a Levy 35% “de toda e qualquer renda ganha pelas composições e efetivamente recebida pelos direitos mecânicos, transcrições elétricas, direitos de reprodução, sincronização de filmes e direitos de televisão, e todos os outros direitos inerentes”. Dessa forma, a viúva e seu advogado Richard Golub dizem que deveria incluir uma parte da venda do catálogo de canções da Universal.
Ainda de acordo com a Billboard, essa afirmação será julgada pois, mesmo com a venda, Levy continuará tendo direito aos 35% da receita derivada do uso das músicas (agora a ser pago pela Universal).
O que se questiona na imprensa internacional é que, como Levy nunca teve a propriedade das músicas, ele deveria ter direito a lucrar com a venda das músicas? Dylan e sua equipe provavelmente argumentarão que não, alegando que Levy foi contratado para ajudar a escrever as canções e então prometeu uma parte dos royalties – e somente os royalties.
“Os termos deixam claro que o contrato é altamente atípico de um ‘contrato de trabalho por aluguel’, conferindo aos Requerentes direitos materiais consideráveis e benefícios materiais que não são normalmente concedidos a funcionários por contrato e que o rótulo trabalho por contrato é, neste caso, um termo impróprio”, declara o advogado na ação judicial.
Também está incluída no processo uma alegação de que Dylan e UMG recusaram o pedido de Claudia Levy para a “parte legítima” de Levy na venda do catálogo em meados de dezembro, cerca de uma semana após o anúncio da aquisição.
O requerimento estabelece um cronograma de queixas. Isso inclui a alegação de que Levy nunca foi creditado em cartazes ou programas para a turnê de 1975, na Rolling Thunder Revue, apesar de ter atuado como diretor do show. Ele também observa que Levy nunca foi reconhecido no documentário Rolling Thunder Revue: A Bob Dylan Story, de Martin Scorsese.
“Este processo é uma tentativa triste de lucrar injustamente com a recente venda por catálogo. Os demandantes receberam tudo o que lhes é devido. Estamos confiantes de que prevaleceremos. E quando o fizermos, responsabilizaremos os demandantes e seus advogados por trazer este caso sem mérito”, observou o advogado de Dylan, Orin Snyder, em um comunicado enviado à Billboard.
O pedido de $7,25 milhões, incluindo um total de $ 5,25 milhões em duas acusações de violação de contrato e uma acusação de “interferência ilícita com o contrato” (todas baseadas em uma avaliação de $ 300 milhões para a venda do catálogo) e $ 2 milhões em punitivos danos “a fim de impedir que uma conduta semelhante aconteça no futuro e punir os réus por sua má conduta e violações contratuais”.
Vale destacar que a venda do catálogo de Dylan não teve seu valor divulgado, mas foi estimada como a maior de todos os tempos para um único compositor.