Os advogados de Bad Bunny entraram com uma ação judicial na sexta-feira (8) contra o YouTuber Eric Guillermo Madroñal Garrone, dono do canal “MADforliveMUSIC”, que postou dez clipes de um show recente do artista realizado em Salt Lake City. A equipe jurídica do cantor argumentou que os conteúdos apresentavam gravações não-autorizadas de grandes sucessos como “Yo Perreo Sola”, “Me Porto Bonito”, “Dakiti” e outros, infringindo direitos autorais e “atraindo” espectadores em sua página, logo, monetizando com a imagem do artista.
Inicialmente, o pedido para remoção dos vídeos do YouTube foi acatado e o canal, atualmente, está fora do ar. No entanto, o YouTuber respondeu com uma contra-notificação formal “defendendo seu direito de postar os clipes”. Essa medida exigiria legalmente que o YouTube os publicasse novamente – a menos que Bad Bunny fosse ao tribunal para impedi-los, sendo essa a atitude tomada pelo artista.
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“Os réus se opuseram à remoção dos ‘piratas’ não-autorizados do YouTube e solicitaram que o YouTube restabelecesse os conteúdos não autorizados”, escreveram os advogados de Bad Bunny. “A menos que seja ordenado por este tribunal, os réus continuarão a infringir os direitos de Ocasio [Bad Bunny].”
Essas disputas sobre conteúdo online acontecem o tempo todo, mas geralmente, são resolvidas sem ação judicial. De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), artistas como Bad Bunny podem registrar um pedido de remoção em plataformas online como o YouTube, exigindo que o site retire o material supostamente infrator. Esse normalmente é o fim da história, especialmente em casos de filmagens de músicas completas.
Mas a DMCA também permite que os utilizadores das plataformas se oponham a tais pedidos se acreditarem que fizeram um “uso justo” dos materiais em questão – como, por exemplo, um resumo de notícias de um show do Bad Bunny que, incidentemente, apresentava algumas das suas músicas, ou um vídeo de paródia de uma de suas faixas.
No caso das filmagens de Garrone, os representantes de Bad Bunny apresentaram um aviso de remoção de todos os dez clipes do show em Salt Lake City, argumentando que eles apresentavam gravações não autorizadas de grandes sucessos como “Yo Perreo Sola”, “Me Porto Bonito”, “ Dakiti” e outros. Esse aviso inicialmente conseguiu retirar os clipes.
Mas de acordo com o processo, Garrone então apresentou uma contranotificação da DMCA, solicitando “a reintegração dos vídeos o mais rápido possível”. Numa cópia do aviso incluído no processo de Bad Bunny, Garrone argumentou que tinha feito “uso legítimo do conteúdo” e que o aviso de remoção “constitui um sério prejuízo às minhas atividades informativas e de divulgação”, de acordo com a Billboard.
“Os vídeos removidos também cobrem o início da turnê mundial do artista porto-riquenho de reggaeton Bad Bunny, sendo este seu primeiro encontro dos 47 planejados na América do Norte, constituindo por si só um evento de interesse jornalístico de alto interesse público e significativo escopo informativo“, aponta Garrone.
“Na minha opinião, o artista também se beneficia com a divulgação do conteúdo em sua própria divulgação, pois seu espetáculo é captado com cuidado, transmitindo a realidade do momento sem alterações ou pós-produção no conteúdo”, destaca o YouTuber.
De acordo com o DMCA, essa medida exigiria que o YouTube repassasse as imagens de Garrone, a menos que Bad Bunny entrasse com um processo de violação de direitos autorais dentro de dez dias. Em um e-mail incluído no processo, o YouTube alertou os representantes da Bad Bunny que “se não obtivermos uma resposta sua, o conteúdo em questão poderá ser reintegrado”.
“Sua resposta deve incluir evidências de que você tomou medidas legais contra o remetente para impedir que o conteúdo seja reintegrado ao YouTube”, disse o site de vídeo aos representantes da Bad Bunny, de acordo com a Billboard. “Normalmente, as evidências incluiriam uma ação judicial contra o produtor que nomeia os URLs do YouTube em questão e busca uma ordem judicial para restringir a suposta violação.”
Na sexta-feira (8), os advogados de Bad Bunny fizeram exatamente isso. Eles argumentaram que os vídeos de Garrone “não se qualificam como uso justo”, o que lhes daria direito à reintegração, e que, em vez disso, violaram seus direitos.
“Cada um dos vídeos não-autorizados, tanto individual quanto coletivamente, impacta negativamente o mercado de usos autorizados das obras Bad Bunny, entre outras coisas, atraindo espectadores do YouTube e receitas de publicidade associadas para longe dos vídeos autorizados das obras Bad Bunny”, disseram os advogados de Bad Bunny.
Segundo a Billboard, o processo também acusou Garrone de violar as leis federais de marcas registradas ao usar o nome de Bad Bunny na promoção dos clipes e de violar uma lei federal destinada especificamente ao contrabando.
Os representantes da Bad Bunny não responderam imediatamente a um pedido de comentário feito pela Billboard. Garrone não foi localizado imediatamente para comentar o assunto porque sua página no YouTube foi desativada.