Ao meio dia desta terça-feira (30), ativistas, políticos, artistas, influenciadores e outras personalidades se reuniram em um protesto virtual contra o PL 490, Projeto de Lei que propõe um marco temporal na demarcação de terras indígenas. Em um movimento batizado de “Twitaço pela terra”, os defensores dos direitos indígenas e do meio ambiente protestaram contra a medida, que pode provocar profundas mudanças na vida desses povos, além de permitir a exploração dessas terras por garimpeiros.
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O Projeto de Lei em questão determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Isso implica que quem povoa essas terras terá de comprovar a posse no dia da promulgação da Constituição Federal.
Caso a comprovação não seja apresentada, essas terras não poderão ser demarcadas por esses povos, de modo a proibir a ampliação de terras que já foram demarcadas, dificultar o acesso de povos isolados e ainda permitir a exploração de terras indígenas por garimpeiros.
Defensores dos direitos indígenas e do meio ambiente argumentam que, à época da colonização do Brasil pelos portugueses, os índios foram arrancados de suas terras e que muitos deles só conseguiram recuperá-las depois de 1988. Eles apontam, ainda, que o PL 490 trata-se de um Projeto de Lei criminoso e que atende exclusivamente aos interesses dos grandes latifundiários, mineradores, madeireiros e toda a elite que faz girar o agronegócio.
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O PL, que tão logo será votado em Plenário, ganhou vida em 2007 – à época, fora protocolado pelo então deputado federal Homero Pereira (PP-MT). Após ser arquivado e desarquivado algumas vezes, o PL 490 foi aprovado em 2021, por 40 votos a 21.
Veja o posicionamento da classe artística:
Vamos todos proteger a Amazônia, o clima, as terras públicas e os direitos dos povos indígenas. O Marco temporal é terrível! Lute conosco contra o Marco temporal! #MarcoTemporalNão #PL490Não https://t.co/0EJKeXggyL
— Daniela Mercury (@danielamercury) May 30, 2023
O PL 490 é terrível. Pretende destruir todas as conquistas ambientais brasileiras. Esse projeto de lei vai provocar um grande desmatamento na Amazônia e acabar com os territórios indígenas. #PL490NAO #MarcoTemporalNão pic.twitter.com/LO6F9rkbdP
— Daniela Mercury (@danielamercury) May 30, 2023
Esse Congresso precisa entender q o povo brasileiro não ficará calado se esse PL criminoso for aprovado!
Parem de querer matar os povos originários! Chega de violência contra os verdadeiros donos do Brasil!
Cada político q for a favor disso será cobrado!#PL490NÃO pic.twitter.com/dbqJUeCnOY
— Felipe Neto (@felipeneto) May 30, 2023
1) Povos indígenas foram arrancados de suas terras.
Agora, querem q eles só permaneçam em terras q ocupavam em 1988.
Só q mtos povos indígenas só conseguiram voltar às suas terras DEPOIS de 88. E agora serão ARRANCADOS!
Isso é o "Marco Temporal".#MarcoTemporalNão #PL490Não pic.twitter.com/APYRAtkjsu
— Felipe Neto (@felipeneto) May 24, 2023
Imagina você ser removido da sua cidade, do seu bairro, da sua casa, porque alguém decidiu que você não estava lá em 1988? É isso que os deputados querem fazer com as comunidades indígenas. O marco temporal é um absurdo! #marcotemporalNão #PL490Não
— Leandra Leal (@leandraleal) May 30, 2023
O Congresso Nacional vai votar hoje o PL 490. Ele ataca diretamente os direitos e a vida dos povos indígenas. Ele ataca o meio ambiente, invade territórios. É preciso dizer não. #PL490NAO pic.twitter.com/zuPJ50txTa
— Paola Carosella (@PaolaCarosella) May 30, 2023