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Após reivindicações, Twitch esclarece regras para utilização de músicas na plataforma

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A Twitch divulgou hoje (11) um comunicado que esclarece as regras de utilização de músicas na plataforma, após inúmeras reivindicações dos detentores de direitos autorais.

De acordo com a empresa, até maio deste ano, os streamers receberam menos de 50 notificações da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) relacionadas à música a cada ano no Twitch.

Mas, que a partir de maio, no entanto, representantes das principais gravadoras começaram a enviar “milhares de notificações DMCA todas as semanas”, direcionadas aos arquivos dos criadores, principalmente para trechos de faixas em clipes antigos.

“Continuamos a receber grandes lotes de notificações e não esperamos que isso diminua a velocidade. Isso significa duas coisas: 1) se você tocar música gravada em seu stream, você precisa parar de fazer isso; 2) se ainda não o fez, você deve revisar seus VODs e clipes antigos que podem ter música neles e excluir todos os arquivos”, afirma o comunicado.

A Twitch ainda aponta que “ficamos tão surpresos com essa repentina avalanche de notificações quanto muitos de vocês. Também percebemos que precisávamos fornecer streamers com mais programas educacionais e ferramentas de gerenciamento de conteúdo para ajudá-los a lidar com esse número sem precedentes de notificações que chegam de uma só vez”.

A plataforma esclarece o objetivo do DMCA e a sua postura em relação ao conteúdo que era, até então, utilizado normalmente na plataforma: “o objetivo do DMCA é encontrar um equilíbrio entre os interesses dos detentores de direitos (as principais gravadoras, neste caso) e dos criadores. Por causa disso, fomos obrigados a excluir os VODs e clipes identificados nas notificações.

Isso mostrou nosso compromisso em cumprir nossas obrigações de acordo com o DMCA, ao mesmo tempo que nos proporcionou a oportunidade de decidir a melhor maneira de lidar com a emissão de avisos nessas circunstâncias.

Nessas circunstâncias extraordinárias, reconhecemos que os criadores devem ter uma chance razoável de entender que o conteúdo criado no passado estava sendo considerado supostamente infrator e ter a oportunidade de mudar sua abordagem para o uso da música antes de serem atingidos por greves”.

A Twitch pede que os usuários não reproduzam músicas gravadas em seus streams, a menos que sejam proprietários de todos os direitos da música ou tenha a permissão do (s) detentor (es) dos direitos necessários.

Produtos, Ferramentas e diálogo com gravadoras 

A Twitch fez melhorias para permitir a exclusão de clipes em massa, mas, além disso, irá expandir o uso da tecnologia para detectar áudio protegido por direitos autorais e fornecer maneiras mais granulares de gerenciar seu arquivo em vez de apenas “excluir todos” como opção.

A plataforma promete tornar mais fácil o controle do áudio de suas transmissões ao vivo e que aparecerão em seus conteúdos gravados.

Recentemente lançada, o “Soundtrack by Twitch” tem parte dessa tecnologia incorporada e a plataforma irá disponibilizá-la para todos, liberando todos os direitos necessários, ou música de terceiros que fornecem direitos de utilização.

Os usuários terão a capacidade de revisar seu conteúdo supostamente infrator quando receberem uma notificação DMCA, além dos detalhes já fornecidos em suas notificações de remoção – isto é, informações sobre qual trabalho protegido por direitos autorais foi supostamente violado, quem é o reclamante e como ele pode ser contatado.

A Twitch irar ajudar os criadores a registrarem contra-notificações com mais facilidade, se o usuários acreditaem que tem os direitos de uso do conteúdo – por exemplo, porque você obteve uma licença, acredita que o uso é justo, o reclamante não controla os direitos, ou acredita que você tem o direito de usar a música sem permissão.

Em relação aos acordos com as gravadoras, a Twitch afirma que segue em negocição e explicou seu posicionamento no comunicado:

“Estamos conversando ativamente com as principais gravadoras sobre possíveis abordagens para licenças adicionais que seriam apropriadas para o serviço Twitch. Dito isso, as construções atuais para licenças que as gravadoras têm com outros serviços (que normalmente levam uma parte da receita dos criadores para o pagamento às gravadoras) fazem menos sentido para a Twitch.

A grande maioria de nossos criadores não tem música gravada como parte de seus streams, e as implicações de receita para os criadores de tal acordo são substanciais. Temos a mente aberta para novas estruturas que possam funcionar para o serviço exclusivo do Twitch, mas, devemos deixar claro que elas podem levar algum tempo para se materializar ou podem nunca acontecer.

Nesse ínterim, estamos focados em criar ferramentas para melhor ajudá-lo a gerenciar VODs e clipes e fornecer opções de música licenciada, como trilha sonora, enquanto exploramos todas as opções.

E apenas para que não haja confusão para os criadores de música: pagamos licenças de execução pública para que você toque música ao vivo para suas comunidades”.

Lançada no final de setembro, o “Soundtrack by Twitch” (Beta) é ferramenta inédita feita especificamente para criadores da Twitch que lhes permitirá utilizar música licenciada em seus streams, clique aqui e saiba mais.

Escrito por Redação POPLine

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