#BIZ
O Projeto de Lei (PL 5206/2023) que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura para garantia dos direitos culturais, organizado em regime...
O que está procurando?
POPline
"Thiago Rocha Leandro"
#BIZ
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (18) a Lei Complementar Nº 202, de 15 de dezembro de 2023, que estende o...
