A medida provisória 907/2019, editada em novembro de 2019 pela Presidência da República, é analisada hoje (10) em uma audiência pública no Senado Federal. Inicialmente, no...
Na última quarta-feira (27) foi publicada uma medida provisória que isenta hotéis do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em rádios e TVs nos quartos....
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) lançou hoje (27) uma série especial sobre bastidores, música e pagamento de Direitos Autorais no Rock...