Spotify, Google, Amazon, Apple Music e Pandora propõem pagar menos aos compositores. Representantes dos serviços entraram com documentos no US Copyright Royalty Board (CRB) esta semana para dizer o quê eles acham que devem pagar aos compositores pelos cinco anos entre 2023 e 2027.
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A Lei de Direitos Autorais dos EUA exige que os juízes de direitos autorais conduzam procedimentos a cada cinco anos para determinar as taxas de royalties mecânicas pagas por serviços de streaming aos Compositores e Editoras.
O presente processo, relativo à Determinação de Taxas e Condições de Produção e Distribuição de Gravadores Fonoregulares (IV), também denominado CRB IV, visa fixar royalties de streaming para compositores para o período 2023-2027.
David Israelite, presidente e CEO da National Music Publishers Association (NMPA), já havia chamado o CRB IV de “o ensaio de CRB mais importante que já tivemos”. Falando ao MBW antes dos registros anunciados desta semana, Israelite explicou que o julgamento “tem consequências importantes para compositores e editoras musicais”.
Ele acrescentou: “Estaremos lutando para aumentar significativamente o valor que os serviços de streaming pagam aos compositores e agora veremos com total transparência até que ponto Spotify, Amazon, Apple, YouTube e Pandora estão tentando cortar o pouco que pagam atualmente”.
“Os compositores devem todos tomar nota do quê essas empresas gigantes de tecnologia propõem – suas propostas provam o quanto, ou quão pouco, eles realmente valorizam os criadores nos quais confiam”, afirma Israelite.
Os arquivos e seus conteúdos ainda não foram divulgados, mas Israelite afirmou ao MBW nessa semana que “Amazon, Spotify, Apple, Pandora e Google propuseram as taxas de royalties mais baixas da história”.
Ele acrescentou: “Eles não apenas propõem a reversão de taxas e prazos para apagar todos os ganhos nos últimos 15 anos, mas na verdade estão propondo uma estrutura pior do que em qualquer outro momento na história do streaming interativo”.
“É decepcionante, mas não surpreendente, considerando como eles trataram os compositores ao longo dos anos, incluindo seu ataque contínuo à vitória alcançada em 2018, pela qual eles ainda estão apelando quatro anos depois”, diz Israelite.
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“Na próxima vez que você vir um outdoor, um anúncio pago ou um gesto simbólico de um serviço de streaming alegando valorizar os compositores, lembre-se de que suas ações falam mais alto do que quaisquer gestos vazios. Esta luta apenas começou”, ressalta o executivo.
A MBW entende que a NMPA, em nome das editoras musicais e seus compositores, propôs uma fórmula maior de quatro partes, incluindo:
- Percentual de 20% da receita ou;
- 40% do que as gravadoras e artistas recebem, ou;
- $ 1,50 por assinante, ou;
- $ 0,0015 por play.
Linha do tempo: streaming x compositores nos EUA
As notícias de hoje chegam a um pano de fundo da batalha jurídica em curso no chamado “CRB III” entre compositores, suas Editoras e certos serviços de streaming de música nos Estados Unidos.
Para recapitular, em janeiro de 2018, de acordo com o MBW, os compositores dos EUA tiveram uma grande vitória quando o US Copyright Royalty Board (CRB) determinou que as taxas de royalties para streaming e outros usos mecânicos subiriam para 44% no mercado nos cinco anos entre 2018 e 2022.
A decisão incluiu um aumento significativo no percentual geral da receita paga aos compositores de 10,5% para 15,1% nos cinco anos entre 2018 e 2022, o que marcaria o maior aumento tarifário da história do CRB.
Essa decisão foi ratificada em fevereiro de 2019, quando o CRB publicou as taxas e prazos finais dos compositores. No mês seguinte, março de 2019, empresas como Spotify, Google, Amazon e Pandora (mas não a Apple) se opuseram à decisão, no que a NMPA equiparou a “processar compositores”.
A decisão do Spotify foi criticada por figuras proeminentes da indústria musical e compositores superstar, enquanto o grupo de defesa Songwriters of North America (SONA), co-fundado pelos compositores Kay Hanley, Michelle Lewis e a advogada Dina LaPolt, condenou imediatamente a ação.
Falando à MBW antes dos registros de definição de taxas para CRB IV esta semana, o presidente e CEO da NMPA, David Israelite, disse: “É extremamente decepcionante que estaremos lutando por taxas mais altas neste julgamento, ao mesmo tempo em que derrotamos o apelo do último aumento que ganhamos para criadores de música no CRB III, que atualmente está sendo promovido por algumas das maiores empresas do mundo.”
“Há muitas frentes na guerra por taxas mais altas e mais justas, mas esperamos que toda a indústria da música se unirá para apoiar nossos esforços nesses casos cruciais, pois eles ditarão o futuro de toda economia de streams.”, finaliza Israelite.