A Sony Music e Triller anunciaram na sexta-feira (11) o encerramento do caso de direitos autorais. As informações são do Music Business Worldwide.
O processo, iniciado pela Sony Music no ano passado, acusou a Triller de não cumprir as obrigações de pagamento sob um contrato de licenciamento e de se envolver em extensa violação de direitos autorais ao transmitir músicas da gravadora sem a devida autorização após o rompimento do contrato.
No processo, a Sony Music citou mais de 50 canções, incluindo faixas de artistas como Britney Spears, Harry Styles e Janis Joplin, que foram supostamente mal utilizadas por Triller.
Foto: Solen Feyissa / Unsplash
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Entenda o caso
O litígio girava em torno de um acordo de distribuição de conteúdo estabelecido em setembro de 2016, no qual a Sony Music concedeu à Triller e seus usuários os direitos de reproduzir, distribuir e criar trabalhos derivados com base nas gravações de som, obras de arte e metadados da gravadora.
A disputa aumentou quando os pagamentos mensais programados de Triller, de março a agosto de 2022, não foram honrados. Segundo a Sony Music, a plataforma também devia pagamentos de setembro, outubro e novembro de 2022.
A Triller respondeu ao processo em dezembro, confirmando que não foi capaz de emitir pagamentos para a Sony Music, devido a uma série de razões. Em abril, a plataforma resolveu parte do processo concordando em pagar à gravadora cerca de US$ 4,57 milhões por supostas quebras de contrato.
A conclusão desta batalha judicial marca um desenvolvimento importante para a Triller enquanto se prepara para abrir o capital.
Triller ainda está enfrentando outro processo movido pelo Universal Music Group sobre taxas de licenciamento não pagas sob seu contrato.
A gravadora processou a plataforma em janeiro por supostamente não pagar taxas de licenciamento por três trimestres consecutivos e por não fornecer relatórios de uso trimestrais descrevendo o uso de música da major no aplicativo.
