O Sesc RJ e o Senac RJ estão com inscrições abertas para o curso gratuito Por Dentro da Lei Aldir Blanc, desenvolvido em parceria com a Escola de Políticas Culturais. Ministrado em plataforma digital, o curso vai oferecer um panorama detalhado de cada aspecto da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho.
Além de estender aos trabalhadores da cultura o auxilio emergencial de R$ 600 por três meses, a medida destina recursos financeiros para editais e a manutenção de espaços culturais de estados e municípios.
O curso é voltado para produtores culturais, artistas, gestores de organizações culturais comunitárias, conselheiros(as) de cultura, assim como a gestores públicos do setor. Em cinco módulos, abordará desde o histórico da implementação da lei até o desenho e a modelagem de editais e programas locais, passando por reflexões sobre os cenários brasileiro e mundial e lições sobre o Sistema Nacional de Cultura e a cartografia do setor. Confira abaixo a grade completa.
As aulas virtuais acontecem dias 1, 3, 5, 7 e 10 de agosto, das 15h às 18h, sendo que a primeira será aberta ao público e transmitida pelos canais do YouTube do Sesc RJ, Senac RJ e Escola de Políticas Culturais. Elas serão conduzidas por especialistas, articuladores e gestores que atuaram no processo de elaboração, tramitação e mobilização da lei.
Segundo o texto da Lei Aldir Blanc, para solicitar ajudas diretas, o trabalhador deverá comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos e ter tido rendimentos inferiores a R$ 28.560 em 2018. Quem tem emprego formal ativo não pode requerer o benefício. A União Brasileira de Compositores (UBC) publicou recentemente uma matéria explicando quanto estado receberá e mais detalhes sobre a lei, clique aqui para ver mais.
Ministrantes – Por Dentro da Lei Aldir Blanc
Entre os nomes confirmados estão Célio Turino (historiador e gestor cultural), Jandira Feghali (deputada federal e relatora da Lei Aldir Blanc), Alexandre Santini (gestor cultural e membro da Escola de Políticas Culturais), Silvana Meireles (secretária executiva de Cultura de Pernambuco), Luisa Cela (secretária executiva de Cultura do Ceará) e Márcio Caires (ex-presidente do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura e membro da Escola de Políticas Culturais).
Vagas Limitadas
As 200 vagas serão ocupadas pessoas selecionadas por uma comissão, que avaliará as informações prestadas no formulário de inscrição, como atividade profissional, capacidade de multiplicação dos conteúdos e as motivações do interessado. O período de inscrição começou no dia 16 de julho e se estende até a segunda-feira, 27 de julho.
Os selecionados serão comunicados entre os dias 29 a 31/7. Clique aqui para fazer sua inscrição.
Curso “Por dentro da Lei Aldir Blanc”
- Inscrições aqui – até o dia 27/7
- Seleção dos participantes – 25/7 a 28/7
- Comunicação aos selecionados – 29/7 a 31/7
- Aulas – 1, 3, 5, 7 e 10/8, das 15h às 18h
- Aula inaugural aberta – 1/8
Grade do curso:
- Módulo I – Histórico e principais desafios para a implementação da Lei de Emergência Cultural;
- Módulo II – Cultura em Estado de Emergência;
- Módulo III – Sistema Nacional de Cultura e Descentralização de recursos através dos Fundos de Cultura;
- Participação Social: Conselhos e Fóruns;
- Módulo IV – Busca Ativa, cartografia do setor cultural e Cadastros de Cultura;
- Módulo V – Desenho e modelagem de editais e programas locais de Emergência Cultural .