A Comissão de Educação e Cultura do Senado recebeu na última terça-feira, 02, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para elencar prioridades na agenda para 2024. Na audiência pública, também foi apresentado o balanço dos últimos quatorze meses de ações do Ministério da Cultura. Entre os assuntos, estão o Sistema Nacional de Cultura, o novo Plano Nacional de Cultura e a aprovação dos Marcos Legais para a Política de Livro e Leitura.
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Equipe do MinC na comissão. Foto: Filipe Araújo – MinC / Divulgação
Conduzida pelo presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), a audiência abordou a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, aprovado pelo Senado Federal no período em que ocorreu a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC).
“Nós nos colocamos à disposição para que a área da cultura seja uma alavanca, um instrumento essencial para a unidade do país”, defende o senador Flávio Arns.
A audiência pública também atualizou as informações sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com atenção às culturas indígenas e afro-brasileiras. Os representantes do legislativo também dialogaram com a ministra Margareth Menezes sobre a distribuição de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade no Fundo Nacional de Cultura (FNC), aprovado no Senado e em apreciação das emendas na Câmara.
“Em um país de dimensão continental como o Brasil, não existe a possibilidade de desenvolvimento sem política pública para o setor cultural. É válido dizer também que a produção no setor cultural não se reduz à figura de um artista. O artista é parte de um sistema em que todos os sujeitos são igualmente importantes, são artistas nas suas áreas. Investir na cultura e na arte do país é fomentar a vida, porque o ativo principal do setor cultural e das artes é o ser humano”, disse a ministra Margareth Menezes.
Entre outras políticas públicas que foram elencadas como prioritárias estão a aprovação dos Marcos Legais para a Política de Livro e Leitura, com a atualização do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), que institui a Política Nacional do Livro e Escrita (PNLE) e precisa ser regulamentada; as apresentações do Projeto de Lei Autoral no Digital e do Projeto de Lei de Regulação dos Sistemas de Inteligência Artificial.
O encontro também delineou as prioridades na elaboração e na aprovação do Plano Nacional de Economia Criativa; no grupo de trabalho Cultura do G20; bem como a 30º Conferência do Clima das Nações Unidas, em 2025, na cidade de Belém, Pará.
Dentre os pontos cruciais destacados pela chefe da Pasta estão a preservação da identidade, o patrimônio histórico, o estímulo a criatividade, inovação, geração de emprego na indústria cultural e criativa. No âmbito das políticas, os desdobramentos se dão também na elaboração e aprovação o novo Plano Nacional de Cultura, na nacionalização do fomento, na aprovação o Marco Regulatório do Fomento e na estruturação do setor cultural, com especial atenção aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
