Fotos: Unsplash/Reprodução
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Projetos de lei visam reduzir poder da Apple, Amazon, Facebook e Google

Câmara Legislativa dos Estados Unidos propôs uma série de leis com objetivo de restringir o domínio econômico dessas empresas.

A Câmara dos EUA está de olho no poder das gigantes de tecnologia. Empresas do porte da como Amazon, Apple, Facebook e Google, podem ser forçadas a fazer mudanças radicais em seus negócios caso seja aprovada uma série de novos projetos de lei apresentados na última sexta-feira (11), na Câmara Legislativa dos Estados Unidos. O objetivo é restringir o domínio econômico dessas empresas.

De acordo com o The Wall Street Journal, os legisladores da Câmara propuseram uma série de leis bipartidárias com o objetivo de controlar as maiores empresas de tecnologia do país, incluindo um projeto de lei que visa dividir a Amazon.com Inc. e outras grandes corporações em duas ou eliminar seus produtos de marca própria.

Os projetos de lei, representam a maior cobertura do Congresso até agora em um punhado de empresas de tecnologia – incluindo Alphabet Inc. Google, Apple Inc. e Facebook Inc., bem como Amazon – cujo tamanho e poder atraíram crescente escrutínio dos legisladores e reguladores nos EUA e na Europa, revela a publicação.

Se os projetos se tornarem lei – uma perspectiva que enfrenta obstáculos significativos – eles podem alterar substancialmente as empresas mais valiosas da América e remodelar um setor que estendeu seu impacto a quase todas as facetas do trabalho e da vida.

Uma das medidas propostas, intitulada “Ending Platform Monopolies Act“, visa exigir a separação estrutural da Amazon e outras grandes empresas de tecnologia para desmembrar seus negócios. Seria ilegal para uma plataforma online possuir um negócio que “utiliza a plataforma para a venda ou fornecimento de produtos ou serviços” ou que vende serviços como condição de acesso à plataforma.

A empresa da plataforma também não poderia ter negócios que criassem conflitos de interesse, como por meio da criação de “incentivo e capacidade” para que a plataforma beneficiasse seus próprios produtos sobre os concorrentes.

Além disso, as novas regras dificultariam a compra de concorrentes menores por parte das gigantes. Um de seus efeitos mais brandos seria evitar que uma companhia dê prioridade aos próprios produtos em mercados online que controle. Outro seria proibir as gigantes de TI de vender serviços casados, obrigatórios para o acesso a esses mercados. No extremo, poderiam forçar as companhias a se dividir em duas ou mais empresas, para que uma fosse proprietária de mercados online e outra pudesse oferecer seus produtos e serviços nesses mercados, explica The Wall Street Journal.

“Da Amazon ao Facebook, do Google à Apple, está claro que esses gigantes sem regulação se tornaram grandes demais para se preocupar e poderosos demais para colocar as pessoas acima do lucro”, afirmou a deputada democrata Pramila Jayapal, do estado de Washington, uma das proponentes do conjunto de projetos.

A iniciativa foi de democratas mas conta com apoio de republicanos. “Nossas propostas bipartidárias avançam em comportamento anticoncorrencial, previnem práticas monopolistas e restauram justiça e competição, enquanto igualam as condições de mercado e permitem que a inovação prospere”, completa.

Se for bem-sucedida, a legislação pode forçar o Google, por exemplo, a parar de promover o YouTube em seus resultados de pesquisa ou proibir a Amazon de vender produtos em sua plataforma de comércio eletrônico que concorram diretamente com as ofertas de terceiros. A Apple poderia ser obrigada a reduzir as restrições que impõe aos desenvolvedores de aplicativos iOS, e o Facebook poderia ser proibido de adquirir startups com o propósito de sufocar futuros rivais.

“As grandes empresas de tecnologia estão sufocando a inovação americana com seu comportamento monopolista. Ao adquirir seus concorrentes e eliminar alternativas no mercado, estão negando o acesso justo ao mercado livre para pequenas empresas em todo o país”, disse o congressista Lance Gooden.

A Lei de Monopólios de Plataforma irá:

  • Banir todas as fusões e aquisições por empresas Big Tech com capitalização de mercado superior a US $ 600 bilhões, a menos que possam provar que a fusão ou aquisição proposta não está relacionada à aquisição de um concorrente.
  • Capacite o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio a adotar um comportamento anticompetitivo e fazer cumprir as restrições antitruste.
  • Impedir que membros do conselho corporativo atuem nos conselhos de outras plataformas cobertas se houver um conflito de interesses.

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Escrito por Rafa Ventura

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