O segmento de shows e eventos terá desconto temporário, até dezembro de 2021, no pagamento de direitos autorais de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas. A decisão foi tomada pelas associações que administram o Escritório Central de Arrecadações e Distribuição – Ecad numa tentativa de contribuir com a retomada do mercado, afetado pela pandemia do novo coronavírus. Para se ter uma ideia, cerca de 24 mil eventos foram cancelados desde que começaram as medidas de distaciamento social, em março deste ano.
Segundo o Ecad, ocorreram pelo menos 6 mil suspensões de eventos mensais. O escritório não informou o prejuízo em dinheiro, mas disse que “este número é um indício da queda dos rendimentos em toda a indústria do entretenimento”.
Diante do atual cenário, as sete associações que administram o escritório de arrecadações tomaram a decisão de conceder descontos de até 50% na cobrança dos direitos autorais das músicas executadas em eventos pelo país. A decisão é imediata e vale até o final de 2021.
Segmento de shows e eventos terá desconto de direitos autorais até o ano que vem (Foto: Divulgação)
Ficou acertado que será concedido um desconto de 50% nos licenciamentos que considerem os percentuais sobre a receita bruta ou custo musical, passando de 10% para 5% (música ao vivo) e de 15% para 7,5% (música mecânica).
Os shows e eventos em caráter beneficente recebem mais 30% de desconto, passando de 5% para 3,5% (música ao vivo) e de 7,5% para 5,25% (música mecânica).
De acordo com o Ecad, terão direito a essa redução os clientes que estiverem em dia com o pagamento de direitos autorais e não será possível acumular o desconto de 50% para clientes permanentes. O valor também não será aplicado a determinados festivais de música.
As associações de música e o Ecad se disseram “solidários ao momento crítico pelo qual passa o país, afetando diversos setores, inclusive toda a classe artística, impossibilitada de realizar suas atividades e eventos de forma regular”.
A gestão coletiva representa a classe artística musical formada por compositores, intérpretes, músicos, produtores e editores, e defende os direitos mundialmente protegidos que garantem a estes profissionais a justa remuneração pelo uso público de suas músicas.
Cobrança de direitos autorais de lives divide opinião
Há um mês, o Ecad e a União Brasileira de Editoras de Música (UBEM) anunciaram vão cobrar taxas que somam 10% por direitos autorais das músicas tocadas nas lives patrocinadas. A novidade dividiu o setor.
Enquanto compositores comemoram, alguns produtores e empresários reclamam nos bastidores. Como as equipes dos artistas fecham contratos de patrocínio diretamente com as empresas, sem intermédio do YouTube, essa conta terá que ser paga por elas. O ECAD cobra 5% de direitos autorais e o UBEM mais 5%. Desde 2018, o YouTube já paga 4,8% de seu faturamento com execução de músicas ao ECAD. A nova cobrança soma-se à antiga.
A decisão é retroativa: vale para todas as lives patrocinadas já realizadas desde março e para as que serão feitas de agora em diante.
Como funciona a cobrança de direitos autorais?
O ECAD é responsável pelo garantimento e pela remuneração dos direitos autorais dos compositores. Quando um cantor, grupo ou banda faz um show, é necessário pegar uma taxa ao ECAD pelas músicas utilizadas na setlist.
Com as lives, apenas os intérpretes estavam sendo remunerados, os compositores não. Gusttavo Lima chegou a embolsar R$ 3 milhões com uma única “live” realizada em sua casa, com a venda de três cotas de patrocínio de R$ 1 milhão.
Atualmente, artistas podem ganhar tanto R$ 1 mil quanto R$ 1 milhão com essas transmissões. As de música sertaneja são as mais lucrativas. Compositores assistiam a essas notícias de longe, sem nada pingar na conta corrente.
